Coluna De Olho no Porto<\/p>\n
Paulo Schiff(*)<\/p>\n
A audi\u00eancia p\u00fablica da Antaq sobre o equil\u00edbrio financeiro de arrendamentos de terminais portu\u00e1rios come\u00e7a nesta quinta-feira (9 de fevereiro de 2012) em Bras\u00edlia.<\/p>\n
E o Conselho de Autoridade Portu\u00e1ria de Santos recebe da Companhia Docas de S\u00e3o Paulo um pedido de reajuste das tarifas portu\u00e1rias.<\/p>\n
Os dois processos amea\u00e7am onerar as opera\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias e inchar o famigerado e nefasto Custo Brasil.<\/p>\n
Justificativas para o aumento de tarifas existem. O principal deles, o congelamento delas por um largo per\u00edodo, o que sempre produz uma corros\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O problema \u00e9 tentar corrigir a distor\u00e7\u00e3o com uma tacada s\u00f3.<\/p>\n
O uso da infraestrutura portu\u00e1ria, que incide normalmente sobre os custos do armador, seria reajustado em 32,5%. O da infraestrutura terrestre, custo quase sempre do terminal, 103,9%. E os servi\u00e7os gerais, 188,3%. Para amenizar o impacto desse aumento de custos para armadores e operadores, h\u00e1 uma proposta de reajuste gradativo em 3 anos.<\/p>\n
J\u00e1 o equil\u00edbrio financeiro de contratos de arrendamento em plena vig\u00eancia parece assunto ainda mais delicado.<\/p>\n
J\u00e1 est\u00e1 prevista uma revis\u00e3o extraordin\u00e1ria do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro dos contratos de arrendamento de \u00e1reas e instala\u00e7\u00f5es nos portos organizados. Ela pode ser acionada em casos de \u201cocorr\u00eancia de externalidades que afetem, de forma continuada e substancial, a opera\u00e7\u00e3o da arrendat\u00e1ria\u201d.<\/p>\n
Aconteceu no Porto de Itaja\u00ed, em Santa Catarina, por exemplo, em novembro de 2008, uma externalidade dessas. A enchente afetou o cais e os terminais. A opera\u00e7\u00e3o ficou totalmente suspensa. Cabe uma revis\u00e3o do contrato. Se n\u00e3o tem receita, como um terminal pode arcar com as despesas?<\/p>\n
Acontece de uma obra prejudicar ou at\u00e9 obstruir totalmente a opera\u00e7\u00e3o de um terminal. At\u00e9 a\u00ed, tudo bem.<\/p>\n
Estranha \u00e9 a coloca\u00e7\u00e3o de revis\u00f5es ordin\u00e1rias desse equil\u00edbrio dos contratos a cada 5 anos. J\u00e1 n\u00e3o basta o que o contrato determina? O risco de preju\u00edzos \u00e9 inerente \u00e0 atividade empreendedora e para ele n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de \u201crevis\u00f5es\u201d para redu\u00e7\u00e3o das taxas de arrendamento. Agora, se o lucro for maior do que a licita\u00e7\u00e3o estimava, a\u00ed pode aumentar o tamanho da mordida?<\/p>\n