Com o objetivo de facilitar e agilizar o processo legal de exporta\u00e7\u00e3o, a partir de hoje, ter\u00e7a-feira, 6 de setembro de 2011, a Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos (ACS) coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos exportadores o Certificado de Origem on line. O certificado \u00e9 um documento legal que comprova a proced\u00eancia do produto adquirido pelo importador. O sistema on line foi homologado pelo Departamento de Negocia\u00e7\u00f5es Internacionais (Deinter), da Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior (Secex), do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio (MDIC).<\/p>\n
O sistema, que tem o nome de Protheus, pode ser acessado via site da ACS (www.acs.org.br). Ele foi desenvolvido pela Totvs, empresa de software.<\/p>\n
Inicialmente, o exportador precisa preencher no sistema os dados para a emiss\u00e3o da fatura do servi\u00e7o. Depois, acessa o formul\u00e1rio desejado, conforme o acordo comercial e o pa\u00eds de destino, lan\u00e7a as informa\u00e7\u00f5es solicitadas e envia on line para o Departamento de Certificado de Origem da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos, que verifica os dados. Se houver a necessidade de corre\u00e7\u00e3o, o exportador \u00e9 alertado, via Internet.<\/p>\n
Com o Certificado de Origem corretamente preenchido, o interessado retira na Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos o documento, devidamente assinado, no hor\u00e1rio de atendimento, de segunda a sexta-feira, das 8h30 \u00e0s 12 horas e das 14 horas \u00e0s 17h30. Quem tiver d\u00favidas, pode tamb\u00e9m ligar para o telefone (13) 3212-8200, no Departamento de Certificado de Origem, com Anderson Santos, Paulo Lisboa, Ricardo Melo, Sabrina Reis e S\u00f4nia Santos. <\/p>\n
O Protheus permite que o exportador credencie dois ou mais representantes para interagir no sistema on line \u2013 sejam despachantes aduaneiros, comiss\u00e1rias de despachos ou outros. Os dados s\u00e3o sigilosos, apenas a empresa exportadora tem acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es gerais.<\/p>\n
Para o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos, Michael Timm, a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de emiss\u00e3o de certificado de origem on line \u00e9 uma etapa importante do processo de moderniza\u00e7\u00e3o da ACS. \u201cSem d\u00favida, facilitar\u00e1 o dia a dia dos associados e dos exportadores em geral, al\u00e9m de, paralelamente, ampliar a seguran\u00e7a e a qualidade do servi\u00e7o\u201d. Por fim, Michael Timm destacou que a execu\u00e7\u00e3o desse projeto demandou mais de um ano de trabalho: \u201cEstamos tamb\u00e9m cumprindo um compromisso de gest\u00e3o. O pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a Certifica\u00e7\u00e3o de Origem Digital\u201d.<\/p>\n
O que \u00e9<\/p>\n
O Certificado de Origem \u00e9 um documento legal que comprova a proced\u00eancia do produto adquirido pelo importador. O modelo varia de acordo com a carga e o bloco econ\u00f4mico de cada na\u00e7\u00e3o importadora.<\/p>\n
Embora seja exigido pelo importador ou pela aduana do pa\u00eds importador para efeito de redu\u00e7\u00e3o ou isen\u00e7\u00e3o do imposto de importa\u00e7\u00e3o, o Certificado de Origem tamb\u00e9m pode ser solicitado pelo pr\u00f3prio exportador, ainda que o cliente n\u00e3o tenha qualquer benef\u00edcio tribut\u00e1rio. Neste caso, o envio do Certificado de Origem junto aos demais documentos de exporta\u00e7\u00e3o oferece mais credibilidade \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio exterior e \u00e9 um diferencial competitivo.<\/p>\n
ACESSO PARA EMISS\u00c3O DE CERTIFICADO DE ORIGEM ON LINE<\/p>\n
1 – Entre em contato com Departamento de Certificado de Origem da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos pelo telefone (13) 3212-8200 ou pelo e-mail certificado@acs.org.br e se credencie para obten\u00e7\u00e3o de login e senha de acesso.<\/p>\n
2 – Acesse o sistema do Certificado de Origem On line da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos pelo site da ACS, no endere\u00e7o www.acs.org.br<\/p>\n