Publicada em:
A Tribuna, 26\/8\/2011, sexta-feira, p\u00e1gina C-1, Porto & Mar<\/p>\n
Recursos ser\u00e3o liberados at\u00e9 2014, informou Jos\u00e9 Le\u00f4nidas Cristino ontem, durante o Santos Export 2011<\/p>\n
SAMUEL RODRIGUES
DA REDA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
O ministro-chefe da Secretaria de Portos (SEP), Jos\u00e9 Le\u00f4nidas Cristino, garantiu investimentos de R$ 1,3 bilh\u00e3o a R$ 1,5 bilh\u00e3o no Porto de Santos at\u00e9 o final de 2014, quando terminar\u00e1 o atual mandato da presidente da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff.<\/p>\n
Segundo ele, estas verbas ser\u00e3o liberadas por meio do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) \u00e0 medida que as obras de infraestrutura previstas forem licitadas.<\/p>\n
O an\u00fancio de Cristino ocorreu na manh\u00e3 de ontem, durante sua participa\u00e7\u00e3o da nona edi\u00e7\u00e3o Santos Export \u00ad F\u00f3rum Internacional para Expans\u00e3o do Porto de Santos.<\/p>\n
Uma iniciativa do Sistema A Tribuna de Comunica\u00e7\u00e3o, com realiza\u00e7\u00e3o da Una Marketing de Eventos, o evento reuniu 450 pessoas no Mendes Convention Center, em Santos.<\/p>\n
“Perguntaram se este dinheiro estava garantido e eu respondi que \u00e9 uma obra do PAC, e que sim, vamos tocar estes investimentos”, declarou, logo no in\u00edcio de seu discurso.<\/p>\n
O ministro justificou a necessidade de investimentos no porto que chamou de “o maior da Am\u00e9rica Latina”. “Atrav\u00e9s do engrandecimento do Porto de Santos, vamos garantira condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica n\u00e3o s\u00f3 da Baixada Santista, mas de todo o Estado de S\u00e3o Paulo e do Brasil”.<\/p>\n
Para Cristino, as obras propostas precisam sair do papel para atender \u00e0 demanda de movimenta\u00e7\u00e3o anual “de 230 (milh\u00f5es)a250 milh\u00f5es de toneladas de cargas daqui a 13 anos”.<\/p>\n
Segundo o chefe da SEP, os investimentos n\u00e3o podem parar, “para n\u00e3o atrapalhar o crescimento do Brasil”. Entre as principais interven\u00e7\u00f5es garantidas com o dinheiro do PAC, est\u00e1 a dragagem de aprofundamento e alargamento do canal de navega\u00e7\u00e3o do Porto, que no in\u00edcio de outubro dever\u00e1 atingir a cota de menos 15 metros.<\/p>\n
Cristino citou tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de mais dois trechos da Avenida Perimetral da Margem Direita (Santos), entre a Alemoa e o Sabo\u00f3 e do Macuco at\u00e9 a Ponta da Praia, somando quase sete quil\u00f4metros de pista aos trechos j\u00e1 terminados. Eles ser\u00e3o entregues at\u00e9 2014.<\/p>\n
Outra obra que considerou priorit\u00e1ria, e para a qual garantiu a verba necess\u00e1ria, \u00e9 a da constru\u00e7\u00e3o da Avenida Perimetral da Margem Esquerda, em Guaruj\u00e1, que, de acordo com ele, ser\u00e1 entregue em janeiro de 2013.<\/p>\n
Mais projetos tiveram os prazos divulgados pelo ministro dos Portos: o refor\u00e7o do P\u00eder da Alemoa ser\u00e1 conclu\u00eddo em agosto de 2014; os restos do casco do navio Ais Giorgis, afundado h\u00e1 mais de 30 anos no canal de navega\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o extra\u00eddos at\u00e9 abril do ano que vem; e a retirada das rochas de Teff\u00e9 e Itapema (derrocagem) ser\u00e1 realizada em tr\u00eas meses. <\/p>\n
Sem citar prazos, Cristino garantiu tamb\u00e9m recursos para o refor\u00e7o estrutural dos ber\u00e7os no trecho de cais entre os armaz\u00e9ns 12A e 23 e o realinhamento do cais em frente ao Armaz\u00e9m 25 (onde fica o Terminal de Passageiros Giusfredo Santini), com o objetivo de receber navios de passageiros durante a Copa do Mundo de 2014, que ser\u00e1 realizada no Brasil.<\/p>\n
O titular da SEP ainda ressaltou o investimento de R$ 553 milh\u00f5es do Governo na intelig\u00eancia log\u00edstica. “Vamos concluir at\u00e9 o final do ano o Plano Nacional de Log\u00edstica Portu\u00e1ria. Isso \u00e9 essencial para que a gente tenha um sistema importante para osportos do Brasil inteiro”. <\/p>\n
Entre os projetos deste tipo, ele destacou o sistema de monitoramento do tr\u00e1fego mar\u00edtimo (VTMIS), que ter\u00e1 R$ 58 milh\u00f5es em investimentos em todo o Pa\u00eds, e o programa de cadeia log\u00edstica inteligente, parao qual ser\u00e3o destinados R$ 118 milh\u00f5es nos portos atendidos.<\/p>\n
O ministro dos Portos ainda aproveitou para elogiar a previs\u00e3o de investimentos do empresariado. “A iniciativa privada vai acompanhar (o Governo Federal). J\u00e1 anunciou R$ 5 bilh\u00f5es em investimentos. Santos vai virar um canteiro de obras”.<\/p>\n
Entre os projetos privados, est\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o dos terminais da Embraport (R$ 2,3 bilh\u00f5es) e da BTP (R$ 1,2 bilh\u00e3o) e a amplia\u00e7\u00e3o dos terminais do Grupo Libra (R$ 550 milh\u00f5es). <\/p>\n
Patroc\u00ednios<\/p>\n
A nona edi\u00e7\u00e3o do Santos Export teve o patroc\u00ednio das empresas Brasil Terminal Portu\u00e1rio (BTP), Libra Terminais, Deicmar, Icipar, Marimex, EcoRodovias, Embraport, Fertimport, OAS, Grupo Mendes, Grupo Rodrimar, Santos Brasil, Tecondi, T-Gr\u00e3o Cargo e Vale Fertilizantes.<\/p>\n
O evento tem ainda o apoio da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Terminais Retroportu\u00e1rios e das Empresas Transportadoras de Cont\u00eaineres (ABTTC), da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos, da Associa\u00e7\u00e3o das Empresas do Distrito Industrial e Portu\u00e1rio da Alemoa (AMA), da Codesp, da Praticagem do Estado de S\u00e3o Paulo e das prefeituras de Cubat\u00e3o, Guaruj\u00e1 e Santos.<\/p>\n
Visita \u00e0 draga <\/p>\n
Ap\u00f3s participar do Santos Export 2011, o ministro dos Portos, Jos\u00e9 Le\u00f4nidas Cristino, foi conhecer a draga que ser\u00e1 utilizada na retirada de pedras do canal de navega\u00e7\u00e3o do cais santista. Ela est\u00e1 atracada no cais em frente ao Terminal de Passageiros Giusfredo Santini. Os trabalhos v\u00e3o come\u00e7ar em at\u00e9 duas semanas.<\/p>\n
Adiado<\/p>\n
O ministro dos Portos, Jos\u00e9 Le\u00f4nidas Cristino, adiou o lan\u00e7amento do edital para licita\u00e7\u00e3o de um novo terminal portu\u00e1rio em Manaus, no Amazonas, para o ano que vem.<\/p>\n
O motivo, segundo ele, \u00e9 que a modelagem a ser proposta est\u00e1 sendo estudada pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios(Antaq).<\/p>\n
A previs\u00e3o era que o certame fosse lan\u00e7ado ainda neste ano. Cristino lembrou que tamb\u00e9m ser\u00e3o licitados um terminal no Porto de Vila do Conde (Par\u00e1), no Porto de Ilh\u00e9us (PortoSul, na Bahia) e, ainda, um porto de \u00e1guas profundas no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
“Queremos qualificar a m\u00e3o de obra que ser\u00e1 necess\u00e1riapara o crescimento do Porto” O ministro tamb\u00e9m anunciou que o Plano Nacional de Log\u00edstica Portu\u00e1ria ser\u00e1 conclu\u00eddo at\u00e9 o final do ano <\/p>\n
Empres\u00e1rios defendem autonomia<\/p>\n
Empres\u00e1rios e autoridades defenderam mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o para dar maior autonomia financeira, operacional e de gest\u00e3o \u00e0s companhias docas que administram portos p\u00fablicos no Brasil.<\/p>\n
Atualmente, estas empresas s\u00e3o subordinadas \u00e0 Secretaria de Portos (SEP) e, por fazerem parte da estrutura do Governo Federal, devem submeter todas as suas decis\u00f5es a \u00f3rg\u00e3os reguladores e de controle.<\/p>\n
O objetivo dessa mudan\u00e7a, na opini\u00e3o de diversos debatedores que participaram ontem do f\u00f3rum Santos Export, \u00e9 dar celeridade a processos “grandes”, como os de licita\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura, e tamb\u00e9m aos pequenos, como aditivos a contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, atualmente travados por uma legisla\u00e7\u00e3o considerada generalista. <\/p>\n
“A Lei de Licita\u00e7\u00f5es (8.666), no Brasil, \u00e9 a mesma para a compra de papel higi\u00eanico e a constru\u00e7\u00e3o de viadutos. Ent\u00e3o,fica muito dif\u00edcil”, declarou o presidente do Grupo Santos Brasil, Antonio Carlos Sepulveda, durante sua participa\u00e7\u00e3o na mesa-redonda O Porto de Santos n\u00e3o pode parar: como resolver a quest\u00e3o da infraestrutura e multimodalidade?, realizada na manh\u00e3 de ontem.<\/p>\n
Sepulveda defendeu uma mudan\u00e7a na Lei 8.666 que beneficie os portos. E citou como exemplos a maior empresa do Pa\u00eds e o esfor\u00e7o do Governo para tocar obras de infraestrutura, visando aos grandes eventos esportivos dos pr\u00f3ximos anos. “A Petrobras tem um decreto exclusivo que normatiza os processos de aquisi\u00e7\u00e3o, compra, licita\u00e7\u00e3o. Isso foi feito agora, tamb\u00e9m, para a Copa do Mundo. Eu acho que futebol \u00e9 importante para o Brasil, mas porto \u00e9 mais importante ainda”, destacou.<\/p>\n
Presente ao debate, o presidente do Grupo Libra, Marcelo Ara\u00fajo, complementou: “Como \u00e9 que eu posso contratar m\u00e3o de obra, atualizar o setor, investir em equipamentos e em tecnologia se n\u00e3o tenho autonomia? Se n\u00e3o tiver autonomia financeira, vou sempre depender de or\u00e7amento p\u00fablico. Se n\u00e3o tiver autonomia operacional,vou depender de processos enormes de gest\u00e3o. Se n\u00e3o tiver autonomia de gest\u00e3o, n\u00e3o conseguirei formar equipe, formar pessoas, criar processos”. <\/p>\n
Abra\u00e7ando a ideia
O diretor da Ag\u00eancia Nacional deTransportesAquavi\u00e1rios(Antaq) Pedro Brito, que participou do painel, abra\u00e7ou a ideia proposta pelos empres\u00e1rios. Segundo ele, definir melhor o papel das autoridades portu\u00e1rias seria ben\u00e9fico para o setor. “Temos que fazer altera\u00e7\u00f5es legais para dar a autonomia que a autoridade portu\u00e1ria precisa e que a gente observa no mundo inteiro. A autonomia de negociar contratos, ter licita\u00e7\u00f5es mais r\u00e1pidas e gerir recursos originados na pr\u00f3pria opera\u00e7\u00e3o da autoridade portu\u00e1ria”. <\/p>\n
Perguntado se caberia ao Governo Federal, e portanto \u00e0 Secretaria de Portos, este papel, ele respondeu: “Exatamente. A forma ainda temos que discutir. Mas certamente a mudan\u00e7a legal, quando houver, tem que ser uma iniciativa do governo”. A outra maneira poss\u00edvel para equacionar a quest\u00e3o \u00e9 discutir o tema no Congresso Nacional, segundo ele.<\/p>\n
O presidente da Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo (Codesp), Jos\u00e9 Roberto Correia Serra, presente \u00e0 mesa-redonda, foi outro a bater nesta tecla. Ele disse sentir na pele, no papel de Autoridade Portu\u00e1ria de Santos, a falta de autonomia de gest\u00e3o da Codesp. “S\u00e3o 17 \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Cada um deles fala uma coisa. \u00c9 conselho fiscal, \u00e9 conselho de administra\u00e7\u00e3o, o pr\u00f3prio CAP (Conselho de Autoridade Portu\u00e1ria) tra\u00e7a diretrizes que \u00e0s vezes n\u00e3o batem com os outros. Fora os tribunais e minist\u00e9rio p\u00fablico. N\u00f3s estamos numa teia de a\u00e7\u00f5es e n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil tra\u00e7ar essa modelagem de autonomia para a companhia, para que ela possa desempenhar bem o trabalho dela”. <\/p>\n
Para Serra, incluir os portos brasileiros em um regime diferenciado de contrata\u00e7\u00f5es (RDC), como o utilizado para as obras da Copa do Mundo, pode ser uma solu\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m participaram da mesa-redonda o presidente do CAP de Santos, S\u00e9rgio Aquino; o secret\u00e1rio estadual de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ci\u00eancia e Tecnologia, Paulo Alexandre Barbosa; o presidente da Embraport, Francisco Neves; o diretor da Fertimport, Paulo Naef; e o presidente da BTP, Henry Robinson.<\/p>\n
Debates ajudam na expans\u00e3o do cais, destaca Roberto Santini <\/p>\n
Na abertura do Santos Export \u00ad F\u00f3rum Internacional para Expans\u00e3o do Porto de Santos, o p\u00fablico percebeu a import\u00e2ncia que teria, neste ano, este que \u00e9 o maior evento brasileiro do setorportu\u00e1rio. O diretor-presidente da TV Tribuna, Roberto Clemente Santini, destacou em seu discurso a expectativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qualidade dos debates \u00ad que, nos anos anteriores, fomentaram ideias, posteriormente aplicadas no Porto de Santos.<\/p>\n
Segundo ele, isto vem ocorrendo h\u00e1 nove anos, desde a primeira edi\u00e7\u00e3o do f\u00f3rum. “Este encontro comprova, a cada edi\u00e7\u00e3o, o compromisso dos senhores de garantir o crescimento do Porto com intelig\u00eancia”, declarou, para uma plateia formada preponderantemente por empres\u00e1rios e autoridades do setor.<\/p>\n
Santini falou sobre a necessidade de incluir nas discuss\u00f5es, nesta edi\u00e7\u00e3o, uma quest\u00e3o que dever\u00e1 impactar profundamente a Regi\u00e3o Metropolitana da Baixada Santista nos pr\u00f3ximos anos: a explora\u00e7\u00e3o de \u00f3leo e g\u00e1s na camada pr\u00e9-sal da Bacia de Santos, na dire\u00e7\u00e3o do Litoral Paulista.<\/p>\n
Foi isso que aconteceu no per\u00edodo da tarde, quando uma mesa-redonda foi dedicada a este assunto. “Juntar o tema portu\u00e1rio aos desafios do pr\u00e9-sal \u00e9 enriquecer ainda mais os debates”, declarou o executivo.<\/p>\n
Abrindo o evento, o diretor-presidente da TV Tribuna n\u00e3o esqueceu, em seu discurso, de um dos principais gargalos log\u00edsticos do Porto: os acessos terrestres. Ele argumentou que investir nos caminhos para chegadas e partidas das cargas ao cais santista “\u00e9 sempre uma preocupa\u00e7\u00e3o”. <\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da solenidade de abertura o diretor-presidente de ATribuna, Marcos Clemente Santini, o ministro dos Portos, Jos\u00e9 Le\u00f4nidas Cristino, o diretor da Antaq, Tiago Pereira Lima, e o prefeito de Santos, Jo\u00e3o Paulo Papa, al\u00e9m de autoridades da regi\u00e3o.<\/p>\n
FRASES<\/p>\n
“Queremos qualificar a m\u00e3o de obra que ser\u00e1 necess\u00e1ria para o crescimento do Porto”
Paulo Alexandre Barbosa, SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA <\/p>\n
“Juntar o tema portu\u00e1rio aos desafios do pr\u00e9-sal \u00e9 enriquecer ainda mais os debates”
Roberto Clemente Santini, diretor-presidente da TV Tribuna <\/p>\n