Publicada em:
Site www.telmadesouza.com.br, 22\/6\/2011, quarta-feira<\/p>\n
O modelo de um novo conceito para a Regi\u00e3o Metropolitana da Baixada Santista (RMBS) foi apresentado nesta ter\u00e7a-feira, dia 21, pela deputada estadual Telma de Souza (PT-SP). Na ocasi\u00e3o, a parlamentar participou de uma audi\u00eancia p\u00fablica na Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos. O encontro foi promovido pela Comiss\u00e3o de Assuntos Metropolitanos e Municipais da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (Alesp) por iniciativa da deputada santista.<\/p>\n
Durante o encontro, que contou com a presen\u00e7a de autoridades p\u00fablicas e representantes do terceiro setor, Telma defendeu um novo plano para a Regi\u00e3o e apresentou ao p\u00fablico um projeto de lei complementar que protocolou na Alesp. A ideia \u00e9 atualizar o conceito vigente, elaborado em 1987 pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), durante o primeiro mandato de Telma na Assembleia. <\/p>\n
\u201cA Regi\u00e3o Metropolitana idealizada h\u00e1 mais de 20 anos n\u00e3o existe mais. Hoje, h\u00e1 uma organiza\u00e7\u00e3o diferenciada e, principalmente, surgiram novas perspectivas de crescimento, como a expans\u00e3o do Porto de Santos e a explora\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9-sal, que n\u00e3o s\u00e3o compat\u00edveis com o modelo em vigor. \u00c9 necess\u00e1rio descentralizar as a\u00e7\u00f5es da Regi\u00e3o Metropolitana e dar mais poder \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, justificou Telma.<\/p>\n
Sub-regi\u00f5es <\/p>\n
A proposta \u00e9 reorganizar a Baixada Santista como unidade regional do territ\u00f3rio estadual. Para isso, a parlamentar elaborou 13 altera\u00e7\u00f5es ao modelo atual da Regi\u00e3o Metropolitana. Dentre elas est\u00e3o o aumento das atribui\u00e7\u00f5es e maior comprometimento com a articula\u00e7\u00e3o, planejamento e integra\u00e7\u00e3o regional.<\/p>\n
Uma das principais mudan\u00e7as seria a inclus\u00e3o de munic\u00edpios do Vale do Ribeira e Litoral Norte na RMBS, com a cria\u00e7\u00e3o de duas Sub-Regi\u00f5es (de Mongagu\u00e1 a Cananeia, ao sul; e de Bertioga a Ubatuba, ao Norte) e a extin\u00e7\u00e3o de cargos comissionados, somada \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de cargos efetivos a serem ocupados por meio de concurso p\u00fablico na Ag\u00eancia Metropolitana (Agem). \u201cS\u00e3o munic\u00edpios com as mesmas peculiaridades e demandas, n\u00e3o podem ficar desgarrados ou ligados a regi\u00f5es com outras voca\u00e7\u00f5es como prioridade\u201d, destacou Telma.<\/p>\n
A deputada ainda sugeriu que a indica\u00e7\u00e3o para a Diretoria-Executiva da Agem passe a se dar por meio de uma lista tr\u00edplice a ser aprovada pelo Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa, descentralizando a tarefa, hoje concentrada nas m\u00e3os do Executivo Estadual.<\/p>\n
\u201cEsse \u00e9 um assunto que, embora n\u00e3o seja popular, \u00e9 muito pertinente. H\u00e1 cerca de dez anos, quando alertei sobre as possibilidades de exist\u00eancia de petr\u00f3leo na Bacia de Santos, fui tachada de delirante e os pol\u00edticos n\u00e3o deram a devida import\u00e2ncia \u00e0 quest\u00e3o. O resultado disso \u00e9 que hoje estamos atrasados e devemos correr atr\u00e1s do tempo perdido\u201d.<\/p>\n
Telma debitou na conta desse atraso a falta de preparo espec\u00edfico para as novas gera\u00e7\u00f5es. \u201cAs Fatecs e Etecs n\u00e3o preparam nossos jovens para esta realidade. Quanto \u00e0 mobilidade urbana, precisamos de novas alternativas, como a ponte Santos\/Guaruj\u00e1, a hidrovia e o VLT\u201d, enumerou ela, proponente da Frente Parlamentar Pr\u00f3-Mobilidade Urbana, vigente na Assembleia Legislativa.<\/p>\n
Autoridades disp\u00f5em mandato para discutir a quest\u00e3o<\/p>\n
Os integrantes da mesa de debates \u2013 deputados estaduais Hamilton Pereira (PT), Beto Tricoli (PV), Celso Giglio (PSDB), o diretor-executivo da Agem, Marcos Aur\u00e9lio Adegas, e o prefeito de Bertioga, Mauro Orlandini (DEM) \u2013 concordaram que a RMBS vive uma fase de desenvolvimento, mas ponderaram que as riquezas est\u00e3o concentradas em Santos..<\/p>\n
O problema \u00e9 semelhante ao que enfrenta Sorocaba, de acordo com o deputado Hamilton Pereira. \u201cSorocaba \u00e9 a cidade polo, de fato. E a juventude de todas as outras cidades da regi\u00e3o est\u00e1 migrando para l\u00e1, em busca de trabalho e estudo. Por conta desse fluxo migrat\u00f3rio, a tend\u00eancia \u00e9 que a popula\u00e7\u00e3o idosa cres\u00e7a nos outros munic\u00edpios, que por sua vez n\u00e3o t\u00eam estruturas e pol\u00edticas p\u00fablicas para essas pessoas\u201d, disse, para em seguida emendar: \u201cOu as cidades crescem juntas, de forma a distribuir e equilibrar as riquezas, ou a cidade polo ficar\u00e1 sobrecarregada ao mesmo tempo em que as outras se tornar\u00e3o cada vez mais pobres\u201d.<\/p>\n
Otimista, o prefeito de Bertioga alertou para o que chamou de \u201chisterismo do desenvolvimento\u201d e suas t\u00e3o prejudiciais ondas de especula\u00e7\u00f5es. \u201cIsso pode atravancar a qualidade de vida e as quest\u00f5es ambientais da nossa Regi\u00e3o\u201d, observou. Publicada em:Site www.telmadesouza.com.br, 22\/6\/2011, quarta-feira O modelo de um novo conceito para a Regi\u00e3o Metropolitana da Baixada Santista (RMBS) foi apresentado nesta ter\u00e7a-feira, dia 21, pela deputada estadual Telma de Souza (PT-SP). Na ocasi\u00e3o, a parlamentar participou de uma audi\u00eancia p\u00fablica na Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos. O encontro foi promovido pela Comiss\u00e3o de Assuntos Metropolitanos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[98],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47634"}],"collection":[{"href":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47634"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47634\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47634"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47634"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47634"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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