A C\u00e2mara Setorial de Exportadores de Caf\u00e9 da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos (ACS) informa os novos procedimentos para a emiss\u00e3o de certificados de origem OIC.<\/p>\n
Confira as informa\u00e7\u00f5es no comunicado assinado pelo coordenador da C\u00e2mara, John Wolthers.<\/p>\n
Santos, 30 de maio de 2011.<\/p>\n
AOS
EXPORTADORES DE CAF\u00c9.<\/p>\n
Prezados Senhores,<\/p>\n
Ass.: PROCEDIMENTOS PARA A EMISS\u00c3O DE CERTIFICADOS OIC <\/p>\n
Tendo em vista a not\u00edcia do SISCOMEX Sistema de Com\u00e9rcio Exterior, datada de 20\/05\/2011, o Certificado de Origem OIC definitivo dever\u00e1 ser apresentado no ato da recep\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Exporta\u00e7\u00e3o, ocasi\u00e3o em que ser\u00e1 assinado pela Autoridade Aduaneira portu\u00e1ria. Portanto, a partir de 1\u00ba de junho de 2011, n\u00e3o ser\u00e3o mais aceitos pela Receita Federal os documentos provis\u00f3rios, ora utilizados por algumas ag\u00eancias, no in\u00edcio do despacho.<\/p>\n
No Ato da recep\u00e7\u00e3o, o Exportador dever\u00e1 apresentar, junto com os outros documentos da exporta\u00e7\u00e3o, o certificado definitivo. Ap\u00f3s o procedimento de confer\u00eancia, a Receita Federal entregar\u00e1 as vias assinadas \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos ou ao Exportador\/Representante Credenciado.<\/p>\n
Para a emiss\u00e3o do certificado de origem, o Exportador\/Representante dever\u00e1 acessar o portal eletr\u00f4nico (www.acs.org.br) e incluir os dados no sistema disponibilizado, que ser\u00e1 gerado e retirado na Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos.<\/p>\n
Havendo necessidade de altera\u00e7\u00f5es posteriores ao in\u00edcio do despacho (por exemplo, mudan\u00e7a de navio, ou outros), ser\u00e1 emitida uma emenda ao original j\u00e1 assinado e anexada ao referido documento. A emenda ser\u00e1 preenchida com os campos que sofreram altera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a emiss\u00e3o do ICO e da chancela da Receita Federal, com a seguinte anota\u00e7\u00e3o: \u201cEmitido para fins de altera\u00e7\u00e3o ao campo….\u201d. Desta forma, n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio o retorno a Autoridade Alfandeg\u00e1ria. Entretanto, se a op\u00e7\u00e3o do exportador for a emiss\u00e3o de um novo certificado de origem, este dever\u00e1 ser apresentado na unidade de despacho para nova aposi\u00e7\u00e3o de assinatura e restitui\u00e7\u00e3o das vias substitu\u00eddas.<\/p>\n
Quanto aos certificados emitidos para embarques rodovi\u00e1rios e a\u00e9reos, estes permanecem com os mesmos procedimentos, sendo emitidos antecipadamente e encaminhados junto com carga para libera\u00e7\u00e3o no cruzamento de fronteira de suas respectivas unidades de despacho.<\/p>\n
Atenciosamente,<\/p>\n
JOHN OLAV WOLTHERS
COORDENADOR DA C\u00c2MARA DE EXPORTADORES DE CAF\u00c9 DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL DE SANTOS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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