Coluna De Olho no Porto<\/p>\n
Paulo Schiff(*)<\/p>\n
O Porto de Santos tem uma cole\u00e7\u00e3o de contratos de arrendamento anteriores \u00e0 lei 8630, que \u00e9 de 1993. Alguns, vencidos. Outros, por vencer.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o a esses contratos, h\u00e1 posicionamentos conflitantes. Tem gente que entende que eles devam ser prorrogados. Tem outro grupo que defende que essas concess\u00f5es sejam licitadas.<\/p>\n
O grupo dos pr\u00f3-licita\u00e7\u00e3o, felizmente, contou nestes \u00faltimos 4 anos, com o ministro-chefe da Secretaria Especial dos Portos, Pedro Brito, e com a diretoria da Codesp presidida pelo Eng.\u00ba Jos\u00e9 Roberto Serra. <\/p>\n
Por que felizmente?<\/p>\n
Porque o argumento a favor da licita\u00e7\u00e3o \u00e9 o do interesse p\u00fablico. Os novos concession\u00e1rios dever\u00e3o, pela licita\u00e7\u00e3o, fazer investimentos que melhorem a efici\u00eancia dos terminais. E o modelo de licita\u00e7\u00e3o adotado pode ter o crit\u00e9rio de menor tarifa, com benef\u00edcio evidente para os usu\u00e1rios do porto e para a competitividade do produto brasileiro no mercado internacional. Esse modelo ainda n\u00e3o foi adotado nas licita\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas mas foi defendido pela ent\u00e3o ministra Dilma Roussef em visita \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos (ACS) no ano passado. <\/p>\n
As licita\u00e7\u00f5es dos terminais Cargill e Volpac, por exemplo, renderam aos cofres da Codesp mais de R$ 300 milh\u00f5es. A companhia teve, em fun\u00e7\u00e3o delas, finalmente, em 2009, um ano superavit\u00e1rio depois de longos e tenebrosos invernos com as contas no vermelho.<\/p>\n
Se as empresas desembolsaram essa quantia milion\u00e1ria, \u00e9 porque fizeram contas e chegaram \u00e0 conclus\u00e3o de que valia a pena. Os ativos da Cargill e da Volpac certamente valorizaram mais, muito mais do que isso.<\/p>\n
Em caso de prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos, com quem fica essa bolada que pode chegar a R$ 5 bilh\u00f5es? Com as empresas beneficiadas pela renova\u00e7\u00e3o sem licita\u00e7\u00e3o. Atualmente as concess\u00f5es vencidas ou por vencer pouco representam nos ativos dessas empresas. Mas, com essa renova\u00e7\u00e3o, uma valoriza\u00e7\u00e3o bilion\u00e1ria cairia no colo delas sem que a Codesp e os usu\u00e1rios dos servi\u00e7os portu\u00e1rios ganhassem nada nesse processo.<\/p>\n
O argumento de quem defende a renova\u00e7\u00e3o pura, simples e ilegal dos contratos tem a fachada de abrir a porta para novos investimentos. Mas por que eles n\u00e3o foram feitos at\u00e9 hoje? Na verdade, trata-se \u00e9 de uma reserva de mercado para conquistar, por uma manobra de cart\u00f3rio, com custo apenas politico, essa fant\u00e1stica valoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para a Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos, os contratos vencidos ou por vencer se apresentam como um falso dilema de esfinge. A ACS, por lei, tem duas cadeiras no Conselho de Autoridade Portu\u00e1ria. A finalidade dessa representa\u00e7\u00e3o \u00e9 a de lutar pelos interesses dos usu\u00e1rios do Porto. Portanto, tudo o que aponta para efici\u00eancia e para menor custo deve ser defendido. Por esse foco, n\u00e3o haveria d\u00favidas, a licita\u00e7\u00e3o dos contratos vencidos se apresenta como a melhor op\u00e7\u00e3o. Por outro lado, a ACS tem entre os associados, empresas que t\u00eam contratos desse tipo e que defendem a renova\u00e7\u00e3o. \u00c9 verdade que eles podem ser contados nos dedos de apenas uma das m\u00e3os. E, mais importante, que pertencem a uma outra associa\u00e7\u00e3o, a ABTP, que, mesmo sem ter discutido a quest\u00e3o em assembl\u00e9ia, defende e encaminha politicamente esse ponto de vista da renova\u00e7\u00e3o pura e simples dos contratos vencidos.<\/p>\n
Mesmo com esse cen\u00e1rio apontando claramente para a defesa das licita\u00e7\u00f5es, a ACS convocou assembl\u00e9ia para tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n
Ponto para a ACS ! Trata-se da mais democr\u00e1tica maneira de definir uma posi\u00e7\u00e3o: a defini\u00e7\u00e3o da maioria. A assembl\u00e9ia acabou n\u00e3o sendo realizada. Ficou suspensa porque o ministro Pedro Brito veio a Santos e se comprometeu de forma clara com as licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
S\u00f3 que neste momento, com a troca de guarda no minist\u00e9rio, volta a pairar uma d\u00favida sobre o cais nesta quest\u00e3o.Novo governo, novo ministro, poss\u00edvel redefini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o em assembl\u00e9ia, a entidade n\u00e3o tem, neste momento, a alternativa de, se necess\u00e1rio, lutar pelas licita\u00e7\u00f5es em n\u00edvel judicial. <\/p>\n
\u00c9 evidente que uma quest\u00e3o com esse n\u00edvel de import\u00e2ncia estrat\u00e9gica n\u00e3o deveria estar sujeita a chuvas e trovoadas a cada 4 anos. Isso acontece porque, apesar da eleva\u00e7\u00e3o de patamar com a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Especial dos Portos, a quest\u00e3o portu\u00e1ria ainda est\u00e1 no n\u00edvel de pol\u00edtica de governo. N\u00e3o alcan\u00e7ou, como j\u00e1 deveria ter acontecido, o status de pol\u00edtica de estado.<\/p>\n
(*)Paulo Schiff \u00e9 jornalista. Email: prschiff@uol.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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