Por Roberta Rampton<\/p>\n
WASHINGTON (Reuters) – Os Estados Unidos v\u00e3o alterar seu programa de garantia de cr\u00e9dito \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o e criar um fundo de assist\u00eancia t\u00e9cnica para tentar encerrar uma disputa comercial com o Brasil envolvendo o algod\u00e3o, confirmou o governo norte-americano nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
O acordo foi definido de \u00faltima hora depois de o Brasil ter recebido autoriza\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Com\u00e9rcio (OMC) para aplicar tarifas e suspender prote\u00e7\u00f5es a patentes de bens norte-americanos em um total de 829 milh\u00f5es de d\u00f3lares. A OMC tomou a decis\u00e3o devido aos subs\u00eddios ao algod\u00e3o e garantias de cr\u00e9dito \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o adotados pelos EUA.<\/p>\n
O Brasil j\u00e1 havia anunciado na segunda-feira que decidiu adiar de quarta-feira para 22 de abril a entrada em vigor das medidas retaliat\u00f3rias depois de receber a proposta dos Estados Unidos para uma solu\u00e7\u00e3o negociada.<\/p>\n
A decis\u00e3o da OMC foi significativa porque deu ao Brasil o direito de “retalia\u00e7\u00e3o cruzada” com a retirada de prote\u00e7\u00f5es a patentes sobre produtos farmac\u00eauticos e qu\u00edmicos e de direitos de propriedade intelectual sobre filmes e m\u00fasicas.<\/p>\n
“N\u00f3s agora temos um caminho claro pela frente, um que \u00e9 do melhor interesse tanto dos EUA quanto do Brasil”, disse o representante de Com\u00e9rcio dos EUA, Ron Kirk, em comunicado.<\/p>\n
J\u00e1 o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Brasil, Celso Amorim, afirmou nesta ter\u00e7a-feira que o an\u00fancio das medidas norte-americanas \u00e9 resultado da “firmeza” da chancelaria brasileira em busca dos interesses nacionais.<\/p>\n
Segundo ele, os norte-americanos s\u00f3 adotaram essa postura depois que o Brasil deu in\u00edcio aos procedimentos para retaliar os EUA.<\/p>\n
“Somente em fun\u00e7\u00e3o disso \u00e9 que o governo norte-americano entrou numa negocia\u00e7\u00e3o verdadeiramente s\u00e9ria conosco”, disse Amorim durante audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional do Senado.<\/p>\n
No entanto, ele disse que os dois pa\u00edses precisam ainda fechar os detalhes do acordo para ver o “grau de seriedade” das propostas, o que deve demorar pouco mais de dois meses. “Tem muito o que conversar ainda.”<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m lamentou que o desfecho da disputa tenha levado sete anos e meio para ocorrer. “A Justi\u00e7a \u00e9 lenta na OMC tamb\u00e9m.”<\/p>\n
DESAFIO<\/p>\n
Kirk e o secret\u00e1rio de Agricultura dos EUA, Tom Vilsack, v\u00e3o enfrentar nos Estados Unidos o desafio de convencer os legisladores sobre os m\u00e9ritos das mudan\u00e7as a longo prazo aos subs\u00eddios agr\u00edcolas, que v\u00e3o se tornar um ponto-chave conforme o Congresso trabalha em sua pr\u00f3xima Lei Agr\u00edcola para 2012.<\/p>\n
“Estou ansioso para trabalhar com o Congresso e o Brasil para definir uma solu\u00e7\u00e3o a longo prazo para essa disputa que atenda \u00e0s necessidades dos produtores, trabalhadores e consumidores americanos”, disse Vilsack.<\/p>\n
Blanche Lincoln, presidente do Comit\u00ea de Agricultura do Senado, e seu colega republicano, Saxby Chambliss, disseram que v\u00e3o trabalhar com o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) e com a Representa\u00e7\u00e3o de Com\u00e9rcio dos EUA (USTR) “conforme ambos os lados exploram modifica\u00e7\u00f5es” para a Lei Agr\u00edcola de 2012.<\/p>\n
No curto prazo, o governo dos EUA far\u00e1 mudan\u00e7as ao seu programa de garantia de cr\u00e9dito de exporta\u00e7\u00e3o e trabalhar\u00e1 com o Brasil para criar um fundo de 147,3 milh\u00f5es de d\u00f3lares por ano para assist\u00eancia t\u00e9cnica ao setor de algod\u00e3o brasileiro.<\/p>\n
Segundo o USDA, todas as garantias de cr\u00e9ditos de exporta\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos para o ano fiscal 2010 que n\u00e3o foram usadas ser\u00e3o canceladas a partir de 9 de abril.<\/p>\n
O USDA diz que qualquer cr\u00e9dito remanescente poder\u00e1 ser oferecido segundo novos crit\u00e9rios, a serem detalhadas mais para a frente.<\/p>\n
Em 28 de fevereiro, havia 265 milh\u00f5es de d\u00f3lares em cr\u00e9ditos de exporta\u00e7\u00e3o n\u00e3o utilizados para o ano fiscal de 2010, de acordo com o site do USDA.<\/p>\n
O programa de garantias ajuda a impulsionar as vendas ao garantir pagamentos se os compradores derem default, o que deixa os concessores de empr\u00e9stimos mais dispostos a participar do neg\u00f3cio.<\/p>\n
O Brasil reclama que o programa \u00e9 de fato um subs\u00eddio aos produtores dos EUA.<\/p>\n
O USDA estendeu cerca de 5,4 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em cr\u00e9ditos de exporta\u00e7\u00e3o para uma variedade de exporta\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas no ano fiscal de 2009, que acabou em 30 de setembro.<\/p>\n
O Departamento de Agricultura dos EUA tamb\u00e9m disse que trabalhar\u00e1 para encontrar maneiras de permitir importa\u00e7\u00f5es de carne bovina in natura do Brasil.<\/p>\n
(Com reportagem adicional de Charles Abbott, Christopher Doering e Doug Palmer, e de Fernando Exman em Bras\u00edlia)<\/p>\n
Fonte: O Globo \/ Reuters – 6\/4\/2010<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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