Mais de 4 mil participantes, representando todos os estados brasileiros, estiveram na Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (Conae), que terminou na \u00faltima quinta-feira, dia 1\u00ba, em Bras\u00edlia. Os debates resultaram em um conjunto de diretrizes para a constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor no pa\u00eds.<\/p>\n
Entre as propostas aprovadas pela plen\u00e1ria da Conae, est\u00e1 a reserva de 50% das vagas nas universidades federais para alunos egressos de escolas p\u00fablicas, respeitados os percentuais para negros e ind\u00edgenas.<\/p>\n
O documento final do evento tamb\u00e9m sugere a destina\u00e7\u00e3o de 50% dos recursos obtidos a partir da extra\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo da camada pr\u00e9-sal para a educa\u00e7\u00e3o. Destes, 30% ficariam com a Uni\u00e3o para investimento em educa\u00e7\u00e3o profissional e superior, e 70%, com estados e munic\u00edpios para aplica\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Outro encaminhamento aprovado foi a obrigatoriedade de elei\u00e7\u00e3o para escolha de diretores de escolas.<\/p>\n
Participante ativo do evento, que debateu todas as vertentes da educa\u00e7\u00e3o brasileira durante cinco dias, o deputado \u00c2ngelo Vanhoni (PT-PR), presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, avalia que a Conae foi um marco para o novo momento que vive a educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. O estabelecimento de cotas para as universidades p\u00fablicas, segundo o parlamentar, representa um ganho para a popula\u00e7\u00e3o brasileira. “Mais de 80% dos jovens que cursam o ensino m\u00e9dio no Brasil est\u00e3o nas escolas p\u00fablicas. O estabelecimento de cotas garante a possibilidade de uma forma\u00e7\u00e3o superior de qualidade, gratuita e p\u00fablica para os jovens brasileiros”, disse.<\/p>\n
As decis\u00f5es da confer\u00eancia, na avalia\u00e7\u00e3o do parlamentar, dar\u00e3o respaldo aos diversos avan\u00e7os obtidos no setor no governo Lula. “A confer\u00eancia cumpriu o seu papel, discutindo desde a qualidade da educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 as metas financeiras. Todas as diretrizes aprovadas v\u00e3o ao encontro da nova vis\u00e3o onde a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como uma das vertentes do desenvolvimento do pa\u00eds. Esta nova vis\u00e3o atrela o desenvolvimento humano ao desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds, fazendo com que a educa\u00e7\u00e3o fique como uma das prioridades no montante das pol\u00edticas p\u00fablicas de governo”, afirmou.<\/p>\n
A deputada F\u00e1tima Bezerra (PT-RN) chamou aten\u00e7\u00e3o para a legitimidade das decis\u00f5es tomadas na Conae. A petista lembrou que a pol\u00edtica de cotas vem sendo criticada pela elite brasileira. “O indicativo de cotas no texto final da conferencia \u00e9 uma grande vit\u00f3ria, n\u00e3o s\u00f3 pela import\u00e2ncia desta medida, mas tamb\u00e9m pela legitimidade e o respaldo social que o tema ganhou na confer\u00eancia. O PT e o governo do presidente Lula est\u00e3o seguros de que a ado\u00e7\u00e3o de medidas afirmativas \u00e9 fundamental para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais no Brasil”, disse.<\/p>\n
Sobre as indica\u00e7\u00f5es em torno dos recursos do pr\u00e9-sal, F\u00e1tima disse que a decis\u00e3o ajudar\u00e1 nas negocia\u00e7\u00f5es no Congresso e no governo sobre a destina\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Social. F\u00e1tima destacou ainda a proposta aprovada na confer\u00eancia que inclui no conte\u00fado dos livros did\u00e1ticos do pa\u00eds os temas da diversidade sexual e da homossexualidade. “Temos que trabalhar por uma escola sem homofobia. A escola tem que ser um local onde se pratica o respeito e a liberdade”, afirmou.<\/p>\n
O texto aprovado nesta plen\u00e1ria servir\u00e1 como base para a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas educacionais, especialmente do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). O documento come\u00e7ou a ser constru\u00eddo nos debates realizados em 27 confer\u00eancias estaduais e 1,5 mil municipais, no ano passado. Na Conae, os 2,5 mil delegados de todo o pa\u00eds foram respons\u00e1veis por propor e aprovar modifica\u00e7\u00f5es ao texto.<\/p>\n
Fonte: Folha Blu – 5\/4\/2010<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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