{"id":109611,"date":"2022-08-19T16:18:23","date_gmt":"2022-08-19T19:18:23","guid":{"rendered":"https:\/\/acs.org.br\/antigo\/?p=109611"},"modified":"2023-04-17T12:26:58","modified_gmt":"2023-04-17T15:26:58","slug":"associacao-comercial-de-santos-cria-sua-propria-camara-de-arbitragem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/associacao-comercial-de-santos-cria-sua-propria-camara-de-arbitragem\/","title":{"rendered":"Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos cria sua pr\u00f3pria C\u00e2mara de Arbitragem"},"content":{"rendered":"<p>Fonte: Assessoria ACS<\/p>\n<p>Ao longo dos seus 25 anos de trajet\u00f3ria, a Lei de Arbitragem se consolidou no Brasil. E como n\u00e3o poderia ser diferente, desde 2019, a Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos possui um mecanismo de arbitragem e media\u00e7\u00e3o em parceria com a C\u00e2mara de Arbitragem da Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais do Brasil \u2014 institui\u00e7\u00e3o privada, cujo objetivo \u00e9 administrar conflitos de forma r\u00e1pida e sem recorrer ao judici\u00e1rio. Por\u00e9m, com o intuito de ter mais autonomia na gest\u00e3o, na tomada de decis\u00f5es, mais proximidade com seus associados e agilidade nos processos, a ACS anunciou, na noite da \u00faltima ter\u00e7a-feira (16\/08), a cria\u00e7\u00e3o da sua pr\u00f3pria C\u00e2mara Arbitral.<\/p>\n<p>O comunicado oficial foi feito atrav\u00e9s de uma Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria, realizada na sede da ACS com a presen\u00e7a de associados.<\/p>\n<p>Abrindo os trabalhos, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o, Mauro Sammarco, deu as boas-vindas ao p\u00fablico presente e passou a palavra para a Dra. Luciana Marques de Freitas Rodrigues, gerente jur\u00eddica da MSC, uma das associadas da entidade, para presidir os trabalhos do dia. Rog\u00e9rio Conde, nosso diretor financeiro, foi o secret\u00e1rio dessa sess\u00e3o.<\/p>\n<p>Na sequ\u00eancia, o Dr. S\u00e9rgio Fernandes Marques, advogado da ACS, deu in\u00edcio a apresenta\u00e7\u00e3o do novo projeto e fez quest\u00e3o de explicar a import\u00e2ncia e necessidade da presen\u00e7a de uma C\u00e2mara de Arbitragem dentro da ACS. \u201cCom esse projeto n\u00f3s estamos propondo uma mudan\u00e7a de rumo, deixando de ser um polo de outro ente que det\u00e9m o comando e a gest\u00e3o, e passamos a ter uma c\u00e2mara pr\u00f3pria, com maior facilidade de gest\u00e3o pela proximidade, com maior celeridade nas atribui\u00e7\u00f5es de responsabilidades nas opera\u00e7\u00f5es de media\u00e7\u00f5es e arbitragem, e maior possibilidade de nos inserirmos no contexto da nossa regi\u00e3o\u201d, comenta S\u00e9rgio.<\/p>\n<p>O anfitri\u00e3o da casa, Mauro Sammarco, tamb\u00e9m agradeceu a presen\u00e7a de todos que fizeram quest\u00e3o de prestigiar este momento t\u00e3o espacial e aproveitou para falar sobre a import\u00e2ncia desse grande passo.<\/p>\n<p>\u201cHoje \u00e9 um dia muito importante para a entidade. Essa nossa vis\u00e3o atenta \u00e0s necessidades dos associados nos levou a criar uma pr\u00f3pria C\u00e2mara Arbitral na ACS. Ser\u00e1 uma continuidade do trabalho iniciado em 2019, por\u00e9m, com grandes diferenciais que ir\u00e3o garantir mais celeridade e efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o n\u00e3o s\u00f3 aos nossos associados, mas em favor de toda a comunidade\u201d, explica Mauro.<\/p>\n<p>Ao final da apresenta\u00e7\u00e3o, muitos aplausos e elogios do p\u00fablico presente.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Confiram algumas palavras dos nossos associados:<\/p>\n<p><em>\u201cQuero parabenizar essa institui\u00e7\u00e3o da c\u00e2mara, um servi\u00e7o muito importante para n\u00f3s, visto que temos um servi\u00e7o p\u00fablico muito prec\u00e1rio. Estamos oferecendo um excelente servi\u00e7o, uma oportunidade muito grande para os associados, al\u00e9m de ser uma fonte de renda complementar tamb\u00e9m. Isso ressalta a import\u00e2ncia, a lucidez, a coragem e o marco hist\u00f3rico de estar instituindo uma c\u00e2mara com esta marca. Isso vai ser muito bom. Eu tenho convic\u00e7\u00e3o, quero contribuir, quero participar, quero trazer clientes para que a associa\u00e7\u00e3o instale a c\u00e2mara o mais breve poss\u00edvel\u201d<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>\u201cFico muito feliz de ver esse reconhecimento porque realmente acho que estamos fazendo hist\u00f3ria aqui. A C\u00e2mara com a credibilidade e chancela da ACS, \u00e9 um ganho gigante para todos os operadores do direito e para a comunidade em geral. Parab\u00e9ns\u201d<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201c<em>Gostaria de parabenizar a todos pela iniciativa. N\u00f3s tivemos uma reforma no c\u00f3digo de processos e hoje expressamente funciona qualquer movimento de um processo se previamente existir uma cl\u00e1usula que prev\u00ea alguma modalidade de solu\u00e7\u00e3o de conflito. Ent\u00e3o isso tamb\u00e9m foi um avan\u00e7o e n\u00f3s precisamos aproveitar esse momento para exercer esse artigo que antes dependia da vontade do juiz para entender que o processo deveria ser suspenso. Ent\u00e3o hoje j\u00e1 \u00e9 uma realidade e as cl\u00e1usulas tendem a serem aplicadas nos contratos e isso vai abrir um nicho de um trabalho muito importante e vai trazer profissionais para serem \u00e1rbitros aqui e colaborarem dos processos que vai s\u00f3 melhorar a qualidade dos trabalhos que s\u00e3o feitos\u201d<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Sobre a C\u00e2mara de Arbitragem<\/strong><\/p>\n<p>A C\u00e2mara de Arbitragem \u00e9 uma forma de solucionar conflitos de interesse sem o envolvimento do Poder Judici\u00e1rio. Para isso, s\u00e3o utilizados os seguintes m\u00e9todos:<\/p>\n<p><strong>Concilia\u00e7\u00e3o:<\/strong> As pessoas envolvidas em um conflito recebem a ajuda de um profissional que est\u00e1 fora do problema, respons\u00e1vel por indicar maneiras de resolver a situa\u00e7\u00e3o. Essa alternativa \u00e9 aplicada em casos onde o objetivo \u00e9 chegar a um acordo ben\u00e9fico aos envolvidos;<\/p>\n<p><strong>Media\u00e7\u00e3o:<\/strong> \u00c9 indicada para os casos onde o acordo n\u00e3o \u00e9 o mais importante, mas sim a rela\u00e7\u00e3o entre as pessoas. Nesses casos, os participantes encontram juntos a solu\u00e7\u00e3o para o problema.<\/p>\n<p><strong>Arbitragem:<\/strong> \u00c9 utilizada quando as pessoas envolvidas em um conflito n\u00e3o aceitam as propostas do acordo e n\u00e3o conseguem encontrar juntas uma solu\u00e7\u00e3o, preferindo que uma terceira pessoa decida a situa\u00e7\u00e3o. <br \/>\nEsta pr\u00e1tica \u00e9 regulamentada pela Lei 9.307\/96.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fonte: Assessoria ACS Ao longo dos seus 25 anos de trajet\u00f3ria, a Lei de Arbitragem se consolidou no Brasil. 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