Fonte: Valor Economico<\/p>\n
O secret\u00e1rio da Fazenda do Estado de S\u00e3o Paulo, Henrique Meirelles (PSD), voltou a criticar a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras, nessa quinta-feira (24), em sua rede social.<\/p>\n
O ex-ministro da Fazenda no governo Michel Temer afirmou que \u201cos Estados est\u00e3o fazendo sua parte no esfor\u00e7o para controlar os pre\u00e7os dos combust\u00edveis, com a aprova\u00e7\u00e3o hoje no Confaz de novo ICMS do diesel e a prorroga\u00e7\u00e3o do congelamento para gasolina, etanol e GLP por mais 90 dias\u201d.<\/p>\n
O secret\u00e1rio da gest\u00e3o Jo\u00e3o Doria (PSDB), no entanto, afirmou que o efeito pr\u00e1tico para o consumidor ser\u00e1 m\u00ednimo. \u201cO ICMS n\u00e3o \u00e9 o respons\u00e1vel pela alta dos combust\u00edveis, porque os estados t\u00eam parcela pequena na forma\u00e7\u00e3o desse valor. E, mesmo com o congelamento do ICMS, o pre\u00e7o dos combust\u00edveis j\u00e1 subiu neste per\u00edodo. O controle do pre\u00e7o dos combust\u00edveis depende mais que<\/p>\n
o governo federal e a Petrobras fa\u00e7am a sua parte. A Petrobras precisa rever a margem de lucro e a pol\u00edtica de pre\u00e7os, e o governo tem que agir com responsabilidade para o controle fiscal\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
\nA decis\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) dessa quinta-feira (24) ratificou o que havia sido discutido no F\u00f3rum de Governadores. Sobre o diesel, foi aprovado um Conv\u00eanio ICMS que cria uma al\u00edquota uniforme para o combust\u00edvel em todo o pa\u00eds, na forma de um valor fixo por litro, e estabelece a cobran\u00e7a em apenas uma etapa da cadeia de comercializa\u00e7\u00e3o. Para o diesel S-10, a al\u00edquota foi fixada em R$ 1,0060.<\/p>\n
Meirelles j\u00e1 havia criticado a margem de lucro da Petrobras. Para ele, \u201cn\u00e3o adianta ultrapassar o teto de gastos, gerar todo um descr\u00e9dito no mercado, ignorar a necessidade de reformas administrativa e tribut\u00e1ria, e depois tentar remediar o desgoverno, culpando Estados por algo que n\u00e3o lhes cabe\u201d.<\/p>\n
A mudan\u00e7a na cobran\u00e7a do ICMS sobre combust\u00edveis \u00e9 defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) como forma de amenizar o impacto das sucessivas altas de pre\u00e7os dos combust\u00edveis. Em vota\u00e7\u00e3o recente, parlamentares aprovaram novo c\u00e1lculo do imposto, que al\u00edquota m\u00e9dia nacional. Estudo da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), no entanto, apontou que a mudan\u00e7a pode provocar aumento de pre\u00e7os em 13 das 27 unidades da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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