Fonte:\u00a0 R 7<\/p>\n
O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou uma proposta de decreto para o presidente Jair Bolsonaro na qual sugere a redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de uma contribui\u00e7\u00e3o que incide sobre o frete cobrado pelas empresas de navega\u00e7\u00e3o que operam nos portos do Brasil, o Adicional ao Frete para a Renova\u00e7\u00e3o da Marinha Mercante (AFRMM). O objetivo do ministro com o corte no imposto \u00e9 evitar que o pa\u00eds fique sem fertilizantes em meio \u00e0 guerra da R\u00fassia com a Ucr\u00e2nia.<\/p>\n
Segundo a minuta do decreto, \u00e0 qual o R7 teve acesso, Guedes prop\u00f5e que o governo federal diminua os percentuais de cobran\u00e7a do AFRMM nas navega\u00e7\u00f5es de longo curso (realizada entre portos brasileiros e portos estrangeiros), de 25% para 16,5%; nas navega\u00e7\u00f5es de cabotagem, de 10% para 6,6%; e nas navega\u00e7\u00f5es fluviais e lacustres (quando do transporte de gran\u00e9is l\u00edquidos nas regi\u00f5es Norte e Nordeste), de 40% para 26,5%.<\/p>\n
No documento, o ministro diz que a pandemia da Covid-19 inflou o valor do tributo cobrado com os fretes por cont\u00eaineres no mercado internacional e pondera que \u201ccomo o AFRMM est\u00e1 vinculado \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o do transporte aquavi\u00e1rio, ent\u00e3o o aumento do custo do frete mar\u00edtimo tem rela\u00e7\u00e3o direta com o valor do tributo e, na medida que este custo aumenta, h\u00e1 um impacto direto no custo da opera\u00e7\u00e3o de empresas importadoras e at\u00e9 daquelas empresas que utilizam insumos importados para exportar\u201d.<\/p>\n
\u201cO AFRMM onera muito o frete de transporte, principalmente no que se refere aos produtos do setor prim\u00e1rio, dentre os quais se incluem importantes itens que comp\u00f5em a cesta b\u00e1sica de alimentos e\/ou interferem no seu custo, tais como gr\u00e3os em geral, farinha de trigo, sal, adubos e fertilizantes\u201d, diz Guedes.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o ministro lembra que, nos \u00faltimos anos, o Brasil importou aproximadamente 80% dos fertilizantes que consumiu, sendo os principais nitrog\u00eanio (quase 83%), f\u00f3sforo (aproximadamente 61%) e pot\u00e1ssio (cerca de 95%). Segundo ele, o pa\u00eds importa, anualmente, 26 milh\u00f5es de toneladas de fertilizantes.<\/p>\n
Guedes ainda destaca que a aplica\u00e7\u00e3o do AFRMM sobre o frete da importa\u00e7\u00e3o de fertilizantes custa aos agricultores por volta de R$ 454 milh\u00f5es de reais ao ano e como a contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 calculada sobre a remunera\u00e7\u00e3o do transporte aquavi\u00e1rio, com al\u00edquota de 25% sobre o valor do frete na navega\u00e7\u00e3o de longo curso, \u201cprovoca um impacto relevante na redu\u00e7\u00e3o de renda dos agricultores\u201d.<\/p>\n
\u201cO uso de fertilizantes \u00e9 essencial para a agricultura. Em m\u00e9dia, este insumo representa 25% do custo de produ\u00e7\u00e3o. Ocorre que o fertilizante \u00e9 produto de baixo valor agregado e envolve a movimenta\u00e7\u00e3o de grandes volumes f\u00edsicos. Essas caracter\u00edsticas fazem com que o AFRMM tenha peso significativo na forma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o pago pelos produtores rurais. Sendo assim, os custos da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola nacional sofrem o impacto da incid\u00eancia do AFRMM, retirando assim competitividade do produto agr\u00edcola nacional\u201d, pontua.<\/p>\n
Dessa forma, na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, \u201co estabelecimento de descontos nas al\u00edquotas do AFRMM contribuir\u00e1 para o est\u00edmulo ao com\u00e9rcio exterior brasileiro por meio da redu\u00e7\u00e3o de custos de transporte e, por conseguinte, da potencial redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os dos bens transacionados em cada opera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u201cEssa medida proporcionar\u00e1 ganhos de bem-estar para a popula\u00e7\u00e3o brasileira por meio do barateamento da cesta b\u00e1sica, bem como aumento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a melhoria do desempenho da balan\u00e7a comercial, que impactar\u00e1 de forma positiva no crescimento econ\u00f4mico e na gera\u00e7\u00e3o de empregos\u201d, afirma Guedes.<\/p>\n
A proposta do ministro foi apresentada a Bolsonaro na segunda-feira (7). Em 29 de mar\u00e7o, o governo deve apresentar um plano nacional de fertilizantes. Caso as sugest\u00f5es de Guedes sejam aceitas pelo presidente, o decreto pode ser assinado no dia da cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento do plano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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