A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que seguir com a atual pol\u00edtica de pre\u00e7os resultaria em reajuste da ordem de 30% nos combust\u00edveis e sacrificaria o projeto de reelei\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
A ideia de pedir aos acionistas da Petrobras uma \u201ccota de contribui\u00e7\u00e3o\u201d diante da guerra, com a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos reajustes dos combust\u00edveis apenas durante o conflito, ganha adeptos dentro do governo. Ela consta do Projeto de Lei 1.472\/21, relatado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), e foi defendida ao presidente Jair Bolsonaro ontem por auxiliares diretos.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o feita no governo \u00e9 que seguir com a atual pol\u00edtica de pre\u00e7os da estatal, que resultaria em reajuste da ordem de 30% nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, sacrificaria o projeto de reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por parte da equipe econ\u00f4mica, \u00e9 a primeira vez desde a campanha eleitoral de 2018, quando foi prometido um choque de liberalismo no pa\u00eds, que se admite mudan\u00e7a na f\u00f3rmula de pre\u00e7os da Petrobras como alternativa para conter o aumento dos combust\u00edveis diante da disparada do petr\u00f3leo. E nem de longe essa \u00e9 a op\u00e7\u00e3o preferida do ministro da Economia, Paulo Guedes, e seus auxiliares, que sempre condenaram interfer\u00eancia do governo na Petrobras. Mas, com o barril do Brent na faixa dos US$ 120, isso deixou de ser tabu. Preferem isso a um fundo com dividendos da estatal e receitas do pr\u00e9-sal.<\/p>\n
Do outro lado, o pr\u00e9-candidato Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) j\u00e1 conversou com Prates sobre o tema. Tamb\u00e9m Ciro Gomes, pr\u00e9-candidato do PDT, tem sido cr\u00edtico do lucro elevado da estatal.<\/p>\n
Assim, a percep\u00e7\u00e3o no governo Bolsonaro \u00e9 que os principais candidatos est\u00e3o insatisfeitos com a pol\u00edtica de pre\u00e7os da empresa. Alter\u00e1-la j\u00e1 \u00e9 algo que estaria no radar. Ent\u00e3o, melhor que seja feita pelo atual governo, sugeriu um interlocutor do presidente. A escolha de Rodolfo Landim para presidir o conselho de administra\u00e7\u00e3o estaria nessa linha de racioc\u00ednio. Ele j\u00e1 chegaria com a miss\u00e3o de ao menos colocar a pol\u00edtica de paridade de pre\u00e7os em discuss\u00e3o.<\/p>\n
Outra ala do Executivo defende, alternativamente, a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de combust\u00edveis para amenizar choques, com custo \u00e9 estimado em R$ 120 bilh\u00f5es. A ideia tem firme oposi\u00e7\u00e3o de Guedes. Nos bastidores, o ministro tem pressionado para que as solu\u00e7\u00f5es n\u00e3o afetem o teto de gastos nem exijam edi\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios.<\/p>\n
O plano A do governo \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11\/20, tamb\u00e9m relatado por Prates. O texto retira a incid\u00eancia dos impostos federais sobre o diesel, ao custo de R$ 18 bilh\u00f5es. Com isso, o pre\u00e7o do diesel na bomba cairia R$ 0,50 por litro.<\/p>\n
Tamb\u00e9m muda a forma como \u00e9 cobrado o ICMS, o principal tributo estadual, sobre combust\u00edveis. Em vez de um percentual sobre o pre\u00e7o, passaria a ser um valor fixo por litro. Nesse caso, o impacto seria maior, na faixa de R$ 1 a R$ 2.<\/p>\n
Prates queria que fossem votados os dois projetos junto: o PLP 11 e o PL 1.472. No segundo texto, h\u00e1 pontos que desagradam a equipe econ\u00f4mica, como a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e a taxa\u00e7\u00e3o na exporta\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 que o relator j\u00e1 teria desistido desse ponto. H\u00e1 ainda a amplia\u00e7\u00e3o do vale-g\u00e1s, que n\u00e3o levanta grandes resist\u00eancias.<\/p>\n
Em paralelo, o governo pode ainda acionar o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) para analisar o lucro da Petrobras. Essas solu\u00e7\u00f5es s\u00e3o adequadas ao momento atual, comentou uma fonte. Por\u00e9m, dependendo da dura\u00e7\u00e3o do conflito, medidas bem mais extremas podem ser tomadas. N\u00e3o est\u00e1 fora do radar o acionamento do estado de calamidade, caso o conflito perdure e haja desabastecimento.<\/p>\n
Nesse caso, sal\u00e1rio do funcionalismo seria novamente congelado, o teto de gastos ficaria suspenso e poderiam ser usados cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios para novas despesas. Nesse cen\u00e1rio extremo, Bolsonaro poderia criar um imposto extraordin\u00e1rio para, por exemplo, taxar o lucro da Petrobras, disse um interlocutor do presidente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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