{"id":105199,"date":"2022-03-07T10:03:34","date_gmt":"2022-03-07T13:03:34","guid":{"rendered":"https:\/\/acs.org.br\/antigo\/?p=105199"},"modified":"2022-03-07T10:04:08","modified_gmt":"2022-03-07T13:04:08","slug":"governo-estuda-opcoes-para-conter-alta-da-gasolina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/governo-estuda-opcoes-para-conter-alta-da-gasolina\/","title":{"rendered":"ECONOMIA: Governo estuda op\u00e7\u00f5es para conter alta da gasolina"},"content":{"rendered":"

Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n

Ideia de Bolsonaro, op\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria \u00e9 aprovar projeto de lei que muda incid\u00eancia do ICMS<\/strong><\/p>\n

O governo Bolsonaro est\u00e1 decidido a conter o pre\u00e7o dos combust\u00edveis. Ao fim de uma semana em que o barril do petr\u00f3leo ultrapassou a barreira dos US$ 100, pela primeira vez desde 2014, o presidente Jair Bolsonaro e seus auxiliares mais pr\u00f3ximos resolveram adotar medidas para evitar novas altas da gasolina e do diesel no pa\u00eds. H\u00e1 temor sobre as consequ\u00eancias eleitorais do efeito inflacion\u00e1rio da alta dos combust\u00edveis para Bolsonaro, candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

H\u00e1 tr\u00eas op\u00e7\u00f5es na mesa: mudan\u00e7a no c\u00e1lculo de cobran\u00e7a do ICMS por meio de projeto de lei que j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e tramita no Senado; a cria\u00e7\u00e3o de um fundo (com dividendos da Petrobras e receitas do pr\u00e9-sal pertencentes \u00e0 Uni\u00e3o) e altera\u00e7\u00e3o na precifica\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis pela estatal – uma possibilidade rejeitada at\u00e9 h\u00e1 pouco, mas agora admitida no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

Prioridade m\u00e1xima \u00e9 dada \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o, nesta semana, do PLP 11\/20, cuja inciativa foi do presidente Bolsonaro. O projeto mexe no c\u00e1lculo de cobran\u00e7a do ICMS sobre combust\u00edveis, que aguarda vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado. Se houver mudan\u00e7a no texto, o governo se mobilizar\u00e1 para retomar a reda\u00e7\u00e3o original da C\u00e2mara. O projeto muda a forma cobran\u00e7a do ICMS incidente sobre combust\u00edveis – em vez de aplica\u00e7\u00e3o de um percentual, seria adotado um valor em reais, com fixa\u00e7\u00e3o de um teto (de 15% do pre\u00e7o do produto). Hoje, h\u00e1 Estados que cobram at\u00e9 35% sobre os pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n

H\u00e1 dificuldade para entrar em acordo com o relator, Jean Paul Prates (PT-RN), que flerta com a cria\u00e7\u00e3o de um fundo com dividendos da Petrobras e receitas da Uni\u00e3o com o pr\u00e9-sal. Ganha for\u00e7a, em diversas frentes, a ideia do fundo, mas n\u00e3o temem apoio do presidente da Rep\u00fablica nem da \u00e1rea econ\u00f4mica. A proposta tem apoio da pr\u00f3pria Petrobras.<\/p>\n

Em Bras\u00edlia, os ministros Onyx Lorenzoni (Trabalho) e Rog\u00e9rio Marinho (Desenvolvimento Regional) est\u00e3o entre seus defensores. Eles tentam convencer Bolsonaro e a ala militar, mas enfrentam oposi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n

A equipe econ\u00f4mica avalia que o fundo, ao pegar dinheiro do Tesouro (dividendos da Petrobras e royalties do pr\u00e9-sal), compromete o teto de gastos e ter\u00e1 repercuss\u00e3o fortemente negativa no mercado. T\u00e9cnicos apostam que \u00e9 dar com uma m\u00e3o para tirar com a outra: o efeito de anunciar um fundo como esse e criar incerteza fiscal estimularia a disparada do d\u00f3lar, eliminando o impacto positivo da medida e deixando o pre\u00e7o dos combust\u00edveis onde estava antes – talvez maior ainda.<\/p>\n

A expectativa da equipe econ\u00f4mica \u00e9 ter, com o PLP 11\/20, um valor fixo na cobran\u00e7a do ICMS. Alguns c\u00e1lculos indicam impacto final de at\u00e9 8% sobre a gasolina nas bombas – o limite seria 15%. Na avalia\u00e7\u00e3o de Paulo Guedes e seus auxiliares, os governadores est\u00e3o com caixa suficiente para isso.<\/p>\n

Os Estados, em conjunto, tiveram uma arrecada\u00e7\u00e3o adicional de R$ 160 bilh\u00f5es gra\u00e7as \u00e0s pesadas transfer\u00eancias da Uni\u00e3o durante a pandemia. Al\u00e9m disso, aumentaram a arrecada\u00e7\u00e3o, diante da recupera\u00e7\u00e3o da economia no ano passado, em R$ 150 bilh\u00f5es. Usar esses recursos para reduzir os pre\u00e7os dos combust\u00edveis seria, na opini\u00e3o de economistas, mais merit\u00f3rio do que para aumentar sal\u00e1rios do funcionalismo.<\/p>\n

Para a equipe econ\u00f4mica, \u00e9 hora de retribuir em um momento de alta sensibilidade. \u00a0Se o PLP 11\/20 n\u00e3o for aprovado ou sua tramita\u00e7\u00e3o se estender no Congresso, passou a ser aventada a hip\u00f3tese de mexer no c\u00e1lculo de pre\u00e7os da Petrobras. Interlocutores de Bolsonaro lembram que seus advers\u00e1rios nas elei\u00e7\u00f5es, como Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e Ciro Gomes (PDT), j\u00e1 defendem abertamente uma mudan\u00e7a na precipita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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