Coluna O Porto e Suas Questões

Paulo Schiff(*)

Dois episódios marcaram profundamente o Porto de Santos no ano de 2013. Um terceiro passou meio despercebido mas vai ter repercussões maiores no futuro.

O primeiro deles é o apagão logístico. Santos, Guarujá e Cubatão na área portuária e também Bertioga, Praia Grande e o litoral sul, no campo turístico foram dramaticamente afetadas.

O diagnóstico é simplérrimo: muito caminhão e muito automóvel para pouca estrada. E para muitos gargalos.

O ano começou com cenas de inferno de Dante na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega. E teve congestionamentos monstruosos no escoamento da safra de grãos.

As obras para eliminação dos gargalos não ficam prontas para este ano. A safra de grãos vai bater recorde. E o fluxo de turistas na passagem de ano e no carnaval pode ser ainda maior porque a insatisfação com a vida na Grande São Paulo também aumentou.

A única novidade positiva é a adoção de um rodízio voluntário de veículos em estudo no litoral norte na volta dos feriadões.

Ou seja: 2014 começa sob a ameaça de novos apagões logíísticos.

O segundo episódio marcante para a vida do porto é o resultado da queda-de-braço entre o governo federal e a Prefeitura de Santos em relação à operação de grãos na Ponta da Praia, na margem portuária santista.

A Secretaria Especial de Portos anunciou licitação de terminais para janeiro ou fevereiro. A Prefeitura, em função da poluição, queria transferir essa atividade para a área continental e proibiu os grãos na área insular da cidade na nova Lei de Uso do Solo.

O Tribunal de Contas da União determinou que a SEP refizesse os estudos respeitando as leis municipais. O ministro Antônio Henrique Silveira levou neste caso uma “fatality”, um golpe definitivo. E ficou marcada, em função da nova regulação portuária e do Estatuto das Cidades, um ponto de inflexão nessa história de decisões federais enfiadas goela abaixo dos municípios portuários.

O que passou meio despercebido foi o acordo para que os terminais de contêineres possam usar 50% da mão de obra avulsa e os outros 50% vinculados pela CLT.

A decisão marca muito provavelmente o início do processo de extinção do trabalho avulso. Mas isso fica para ser analisado com cuidado até junho do ano que vem, quando se extingue o acordo dos sindicatos com a Embraport.

Feliz Natal pra você, internauta da página da ACS.

(*)Paulo Schiff é jornalista. E-mail: prschiff@uol.com.br