Santos, SP/Postado em 23/11/2022
A pedido do coordenador da Câmara de Agentes de Carga, sr. Noslen Lopes Botelho, encaminhamos a PORTARIA ME Nº 9.763 - Horário Copa do Mundo, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022.
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Postado em 21/10/2022
A pedido do coordenador da Câmara de Agentes de Carga, sr. Noslen Lopes Botelho, encaminhamos a PORTARIA SRRF08 nº 279-2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.
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Postado em 06/10/2022
A pedido do coordenador da Câmara de Agentes de Carga, sr. Noslen Lopes Botelho, encaminhamos a PORTARIA ALF/STS Nº 119, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
O documento disciplina sobre o uso de equipamentos de inspeção não invasiva exigidos dos recintos alfandegados jurisdicionados pela Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos.
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Postado em 13/09/2022
A pedido do coordenador da Câmara de Agentes de Carga, sr. Noslen Lopes Botelho, encaminhamos a NORMATIVA RFB Nº 2.102, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
O documento disciplina sobre os procedimentos de controle, arrecadação e fiscalização do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).
> Confira a Instrução Normativa
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Postado em 01/09/2022
A pedido do coordenador da Câmara de Agentes de Carga, sr. Noslen Lopes Botelho, encaminhamos a NORMATIVA DG/PF Nº 233, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
O documento disciplina os procedimentos para o cadastramento e a vistoria de empresas que atuam no transporte internacional de cargas e/ou passageiros e institui a Comissão Permanente de Cadastramento e Vistoria nas Superintendências Regionais e Delegacias descentralizadas da Polícia Federal.
> Confira a Instrução Normativa
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Postado em 25/02/2022
O coordenador da Câmara Setorial de Agentes de Cargas, Noslen Botelho, compartilha a Instrução Normativa nº 2066 da Receita Federal publicada no Diário Oficial da União sobre o acesso ao E-CAC, suas funcionalidades e objetivos.
> Confira a Instrução Normativa
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Postado em 18/02/2022
Caro associado,
O Diário Oficial da União publicou, nesta sexta-feira (18), a nova Portaria Nº 143 da Receita Federal do Brasil que
estabelece normas gerais e procedimentos para o alfandegamento de local ou recinto.
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Postado em 14/02/2022
Caros associados,
Associação Comercial de Santos
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Postado em 09/02/2022
Caro associado, boa tarde,
O coordenador da Câmara Setorial de Agentes de Cargas, Noslen Botelho, documento da ANVISA sobre as inspeções sanitárias de forma remota em bens e produtos importados sujeitos à vigilância sanitária, publicado no DOU, em 02 de fevereiro.
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Postado em 12/01/2022
Caro associado, boa tarde,
O coordenador da Câmara Setorial de Agentes de Cargas, Noslen Botelho informa que a próxima reunião da COLFAC - ALF/STS será, em 17/02/2022, das 9h30 às 12h, sendo o link de acesso divulgado oportunamente.
As sugestões de assuntos para pauta da reunião poderão ser encaminhadas até o dia 26/01/2022, para o e-mail noslen.ssz@excelsantos.com.br, com o título "Pautas - Colfac”.
Atenciosamente,
Departamento de Comunicação da ACS
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Postado em 30/12/2021
Caro associado, boa tarde,
O coordenador da Câmara Setorial de Agentes de Cargas, Noslen Botelho, compartilha lei que traz alterações no mercado cambial, publicada na quarta-feira, 29 de dezembro, no DOI.
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Postado em 17/12/2021
Caro associado, bom dia,
O coordenador da Câmara Setorial de Agentes de Cargas, Noslen Botelho, compartilha o link
do Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura 2021-2050, elaborado pelo Comitê Interministerial de planejamento da Infraestrutura - CIP-Infra.
> Confira o plano
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Postado em 03/12/2021
Caro associado, bom dia,
O coordenador da Câmara Setorial de Agentes de Cargas, Noslen Botelho, compartilha a mensagem da Antaq que aprovou a norma que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso.
> Confira a alteração na Legislação na Antaq
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Postado em 21/09/2021
Caro associado, boa tarde,
O coordenador da Câmara Setorial de Agentes de Cargas, Noslen Botelho, compartilha a mensagem recebida pelo inspetor da Alfândega de Santos sobre a Colfac:
“Considerando os relevantes resultados atingidos por intermédio das Colfacs, a Receita Federal, o Mapa e a Anvisa publicarão uma nova portaria conjunta ampliando o funcionamento das Comissões para todas as Alfândegas do país.
A solenidade de lançamento da nova portaria, ocorrerá na próxima sexta-feira (24), às 14 horas, pode ser conferida através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWRhMmUxOTktNTkyZS00Y2VlLTgxYzktYmE3ZTZlYTdjNDBl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%226f49aa43-822a-4c20-9670-db7700bf1eb0%22%2c%22Oid%22%3a%22e7c141d7-a3c7-487c-9590-3364fc44a6cb%22%2c%22IsBroadcastMeeting%22%3atrue%7d&btype=a&role=a
As sugestões de pauta podem ser enviadas diretamente ao e-mail colfac.sp.alfsts@rfb.gov.br .”
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Postado em 01/09/2021
I Seminário Universidade-Empresa da Baixada Santista ocorrerá no dia 11 de novembro
O 'I Seminário Universidade-Empresa da Baixada Santista' ocorrerá no dia 11 de novembro, das 9 às 16 horas. O evento, que tem como objetivo promover a integração entre as Universidades e as empresas, é promovido pela Câmara Setorial das Instituições de Ensino da Associação Comercial de Santos (ACS).
LEIA MAIS...
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POSTADO EM 27/08/2021
Caro associado, boa tarde,
A seguir, a pedido coordenador da câmara setorial das empresas de fumigação e serviços fitossanitários, Lainor Ruivo Junior, segue comunicado da nova Portaria publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) sobre Tratamentos Fitossanitários.
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Caro associado,
A Receita Federal apresentará cinco novas iniciativas que geram valor para a sociedade brasileira. São elas: Consulta Eletrônica de Processos, Declaração do Imposto de Renda Pré-Preenchida, Malha Pessoa Jurídica, Viajante Único e Destinação de Mercadorias Apreendidas. O evento ocorrerá no dia 1º de setembro, às 9 horas, e poderá ser acompanhado no link: https://www.youtube.com/user/TVReceitaFederal.
As iniciativas serão apresentadas pelos representantes de cada Subsecretaria que compõe a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil: Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, Subsecretaria de Tributação e Contencioso, Subsecretaria de Fiscalização, Subsecretaria de Administração Aduaneira e Subsecretaria de Gestão Corporativa.
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POSTADO EM 23/08/2021
Caro associado, bom dia,
O coordenador da Câmara Setorial de Agentes de Cargas, Noslen Botelho, comunica sobre a alteração na Instrução Normativa RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados.
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POSTADO EM 19/08/2021
Caro associado, bom dia,
O coordenador da Câmara Setorial de Agentes de Cargas, Noslen Botelho,comunica sobre o evento da Procomex sobre Portal Único / Duimp, realizado na última quarta-feira (18).
Seguem links do vídeo da apresentação e o material exibido em Power Point:
https://www.youtube.com/watch?v=IFun1Tb0YAM
Apresentação 1
Apresentação 2
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POSTADO EM 10/06/2021
Caro associado, bom dia,
O coordenador da Câmara Setorial de Agentes de Cargas, Noslen Botelho, solicita que as pautas para a reunião da próxima da Colfac devem ser enviadas até o dia 15 de junho (terça-feira), para o e-mail noslen.ssz@excelsantos.com.br, com o título "Pautas- Colfac”.
Atenciosamente,
Departamento de Comunicação da ACS
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POSTADO EM 31/05/2021
Caro associado, boa tarde,
A seguir, a pedido coordenador da câmara setorial de agentes de cargas, Noslen Botelho, segue comunicado da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) sobre e a certificação a ser requerida para as exportações de café em grãos (NCM 0901.11.10), com destino aos países diferentes de Reino Unido ou daqueles que fazem parte da União Europeia, entrará em vigor no dia 21 de junho de 2021 e não em 1º de junho como havia sido comunicado por meio da Notícia Siscomex nº Exportação 015/2021.
Atenciosamente,
Departamento de Comunicação da ACS
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POSTADO EM 25/05/2021
Caro associado, boa tarde,
A seguir, a pedido coordenador da câmara setorial de agentes de cargas, Noslen Botelho, artigo que explica como fica o Imposto de Renda sobre os depósitos feitos em conta corrente.
Atenciosamente,
Departamento de Comunicação da ACS
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POSTADO EM 25/05/2021
A seguir, a pedido coordenador da câmara setorial de agentes de cargas, Noslen Botelho, comunicado sobre o ofício referente à audiência pública que será realizada, virtualmente, na Câmara Municipal de Santos, por meio da Comissão de Assuntos Portuários, Marítimo, Industria e Comércio (CAPMIC), nesta quarta-feira (26), às 18 horas.
Na ocasião, será discutido o tema: Informações no SISCARGA, penas e multas, advertência, suspensão.
Atenciosamente,
Departamento de Comunicação da ACS
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POSTADO EM 24/05/2021
O Instituto Visão do Bem, nosso associado, registrou mais uma grande conquista: foi oficialmente certificado como entidade beneficente de assistência social na área de saúde para prestar serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS.
A entidade apresenta também o “Projeto de Olho no Futuro”, que tem intuito de capacitar professores para realizar o exame de acuidade visual em todos os alunos. Após a triagem, os estudantes que apresentam uma visão menor que 20/25 em um dos olhos são encaminhados a uma avaliação com o oftalmologista.
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POSTADO EM 31/03/2021
Caro associado,
Inegavelmente, o momento é novamente muito grave, atingindo ainda mais uma grande parte da população em condição de vulnerabilidade social.
Várias empresas já atenderam a esse novo apêlo, mas nós precisamos de uma adesão maior e mais rápida. Nesse contexto, sua participação é fundamental.
Vamos nos mobilizar, mais uma vez, para viabilizar doações de cestas básicas, por intermédio do Fundo Social de Solidariedade da Prefeitura Municipal de Santos..
Vamos focar nas cestas básicas de R$ 59,00 e R$ 65,00, de modo a viabilizar a compra de um número maior de unidades e, consequentemente, atender a um número maior de pessoas.
O associado que decidir participar da doação de cestas básicas, por favor, nos envie cópia do comprovante de transação para que possamos efetuar o controle de entrega. A negociação direta facilitará o processo, para que a própria empresa defina a forma de pagamento (boleto, ted ou depósito bancário).
Para colaborar, indicamos dois fornecedores:
BCB Cestas Básicas:
Caio
13 98164-2637(whatsapp)
bcb.cestabasica@gmail.com
Ou
Tupy Cestas Básicas
Rodrigo
97405-1205 (whatsapp)
3222-3061
cobranca@tupycestabasica.com.br
E mais: por uma questão logística, as empresas já foram orientadas para entregar diretamente no Fundo Social de Solidariedade.
As seguintes empresas colaboraram até o momento:
Unicafé - Companhia de Comércio Exterior – 50 cestas
Agência de Vapores Grieg S.A. – 100 cestas
Instituto de Análises Clínicas – 90 cestas
Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de SP - SINDAMAR – 100 cestas
G. Pierotti Ship Supplier Ltda – 40 cestas
Comexim Ltda – 85 cestas
Clínica Radiológica de Santos – 10 cestas
Brasfito Serviços Técnicos e Agroengenharia Ltda – 20 cestas
Conport Afretamentos Marítimos O.K. Ltda – 100 cestas
Master Marine Ship Suppliers - 45 cestas
Cordialmente,
Marcio Calves
Diretor-executivo
Associação Comercial de Santos
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POSTADO EM 26/03/2021
Caro associado,
A seguir, informações importantes do coordenador da câmara setorial de agentes de cargas, Noslen Botelho, sobre acessos aos módulos Declaração Única de Exportação (DUE) e Controle de Carga e Trânsito (CCT).
> Comunicado ACS -CASC
Atenciosamente,
Departamento de Comunicação da ACS.
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POSTADO EM 24/02/2021
Caro associado, boa tarde,
A seguir, a pedido do coordenador da Câmara Setorial de Agentes de Cargas, Noslen Botelho, compartilhamos a carta-convite enviada pela Aliança Procomex para que a Associação Comercial de Santos (ACS) se torne parceira da instituição. No próximo dia 10, a ACS já participará da assembleia anual do Procomex.
Atenciosamente,
Departamento de Comunicação da ACS