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07/10/2019

PETRÓLEO E GÁS: Maia indica elaboração de novo texto para cessão onerosa do pré-sal

Fonte: Portos e Navios

Após participar da convenção nacional do MDB, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicou neste domingo que um novo texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da cessão onerosa deve ser construído, contemplando os Estados com 15% do que for arrecadado com o megaleilão do pré-sal e outros 15% para os municípios.

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