Os ganhos do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv) foram debatidos em reunião, no final da tarde desta segunda-feira, 1.º de dezembro de 2014, no Salão de Reuniões da Associação Comercial de Santos (ACS), na Rua XV de Novembro, 137 - 2.º andar, no Centro Histórico.

A reunião foi liderada pelo coordenador da Câmara Setorial de Agentes de Carga da Associação Comercial de Santos, Darcy Franzese, e contou com a participação do vice-coordenador, Jorge Silva, e do secretário, Fernando Reis.

Também estava presente Aguinaldo Rodrigues, diretor executivo do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Carga e Logística do Estado de São Paulo e Associação Nacional das Empresas Transitárias, Agentes de Carga Aérea, Comissárias de Despachos e Operadores Intermodais (Sindicomis / ACTC).

O Siscoserv é um sistema informatizado, desenvolvido para o aprimoramento das ações de estímulo, formulação, acompanhamento e aferição das políticas públicas relacionadas a serviços e intangíveis, bem como para a orientação de estratégias empresariais de comércio exterior de serviços e intangíveis.

A expectativa é que a Receita Federal, uma das gestoras - a outra é a Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) - do serviço, regulamente questões do Siscoserv em 2015.

Outros assuntos que entraram na pauta de discussões da Câmara Setorial de Agentes de Carga da Associação Comercial de Santos foram a Instrução Normativa 1.356 e a Instrução Normativa 1.443/2014, da Receita Federal, sobre entrega de carga nacionalizada sem autorização e sobre liberação do agente desconsolidador.

Mais informações sobre o Siscoserv podem ser obtidas no site do MDIC