Coluna O Porto e Suas Questões

Paulo Schiff(*)

Muitas pessoas ligadas à atividade portuária fazem um balanço bem negativo dos efeitos dos quase 7 anos de Secretaria Especial de Portos (SEP) em Santos.

São citados os megacongestionamentos, a frouxidão para aplicar as multas estabelecidas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários para os caminhões que provocam esses colapsos viários e rodoviários, a avenida perimetral de Santos com traçado equivocado que provoca acidentes com carretas todas as semanas, os incêndios, as greves de trabalhadores com invasão de navios e, mais recentemente, a teimosia do ministro atual, Antônio Henrique da Silveira, em promover novas licitações para operação de grãos na Ponta da Praia.

A análise parece carregada de rigor excessivo em alguns desses itens.

Os congestionamentos, por exemplo. A responsabilidade não pode ser creditada à SEP. Eles vieram sendo gestados, nestes últimos 20 anos em que a movimentação de cargas no Porto saltou de 40 milhões para 100 milhões de toneladas, por três agentes:

1) O governo federal, que assistiu a esse crescimento ano a ano sem esboçar um único movimento para estimular o modal ferroviário, de custo menor, de pontualidade melhor, menos poluente e imune a congestionamentos.

2) O governo estadual, que não cuidou da logística rodoviária, deixando que gargalos como o trevo de Cubatão e o acesso da Cônego Domenico Rangoni aos terminais graneleiros de Guarujá ficassem esclerosados.

3) O governo municipal de Santos nos quatro mandatos de Beto Mansur e João Paulo Papa. No oitavo e último ano das duas gestões de Papa, o prefeito entregou ao governador um projeto “conceitual” para a entrada da cidade, o principal gargalo de acesso ao Porto. O que é um projeto “conceitual”? Uma idéia? Um esboço numa folha de papel?

A SEP não pode ser olhada como um Judas a ser malhado no poste no Sábado de Aleluia, costume aliás em extinção.

A SEP merece uma bola preta por essa teimosia com a operação de grãos na Ponta da Praia em desacordo com a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Santos e com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto aprovado pelo Conselho de Autoridade Portuária e em vigor desde 2006. Deveria estar preparando essa operação em outros pontos ao invés de ficar insistindo com a licitação de novos terminais e apelando para procedimentos judiciais. Os bairros próximos à operação de grãos hoje são a área mais poluída por material particulado do estado de São Paulo. E ainda enfrentam problemas com mau cheiro, infestação de ratos e pombos e congestionamentos de caminhões.

Mas, em compensação, é preciso reconhecer que a SEP também merece o crédito pelo destravamento do crônico problema de dragagem do canal do estuário. È verdade que houve essa lambança do final do ano passado quando faltou dragagem de manutenção e o calado dos navios que entram no Porto teve de ser reduzido. Mas, ainda assim, perto dos anos e anos de trapalhadas com as dragas, esse problema não empana o mérito da resolução dessa questão.

(*)Paulo Schiff é jornalista. E-mail: prschiff@uol.com.br