Coluna O Porto e Suas Questões

Paulo Schiff(*)

Os desdobramentos dos rolezinhos não são a única fonte de preocupação eleitoral para Dilma Roussef neste ano.

A expressão “pibinho”, criada por ela mesma, pode se transformar num bumerangue. Ou num feitiço que se volta contra a feiticeira.

E nisso entra o Porto de Santos.

Dilma ainda não sabe como lidar com os rolezinhos.

Mas para enfrentar os “pibinhos” que costumam dificultar reeleições, ela tem uma receita. E essa receita é mostrar investimentos em infraestrutura. A estratégia é mostrar a economia reativada novamente, de preferência fazendo lembrar os tempos de Lula, com muitos investimentos das empresas e com as concessões de infraestrutura totalmente destravadas.

É fácil perceber a importância dessa questão pelas reações recentes da presidente com o resultado de licitações e leilões. Dilma saiu da postura sempre sisuda e vibrou muito com o “sucesso do leilão” da exploração do Campo de Libra, na Bacia de Santos, em outubro.

Em novembro, mais um rompante de euforia com as concessões dos aeroportos de Confins, em Minas Gerais, e do Galeão, no Rio de Janeiro.

Sobre Libra, Dilma Roussef comemorou o montante de “mais de R$ 1 trilhão”. Em relação aos aeroportos, tripudiou sobre “os pessimistas” dizendo que eles estavam tendo “um dia de amargura”.

Cada concessão é tratada como uma batalha na guerra de destravamento e de conquistas de investimentos.

E os terminais de operação de grãos em Santos, que seriam os primeiros a ser licitados sob a nova regulação portuária, estão exatamente nesse caso.

O governo federal anunciou as licitações para janeiro ou fevereiro. Tomou uma ducha de água fria com o parecer do Tribunal de Contas da União que determinou um reestudo respeitando a legislação municipal e o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto. Que não permitem novos contratos para operação de grãos na parte insular de Santos.

Por meio da Advocacia Geral da União, o governo pediu um reexame daquela primeira  análise dos planos de licitação de áreas portuárias não só em Santos mas também no Pará.

É portanto um novo ministro do TCU que vai reestudar os projetos que levaram reprovação da ministra Ana Lúcia Arraes.

O argumento para liberar as licitações é o prejuízo para o país que pode ser provocado pelo atraso no cronograma de concessões. Mas técnica e juridicamente, a aprovação de concessões que batem de frente com a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Santos, aprovada e sancionada em novembro, e com o PDZ, em vigor desde 2006, parece muito difícil.

Mas surpresas acontecem...

(*)Paulo Schiff é jornalista. E-mail: prschiff@uol.com.br