Coluna O Porto e Suas Questões

Paulo Schiff(*)

O universo portuário e logístico espera uma solução negociada para o impasse entre a Prefeitura de Santos e o governo federal envolvendo a operação de grãos na Ponta da Praia.

O impasse, aliás, é mais abrangente. Inclui licitações anunciadas também para a operação de celulose no Paquetá e de fertilizantes em Outeirinhos.

Os argumentos de cada lado são conhecidos e já foram apresentados neste espaço.

O governo federal insiste com os terminais na Ponta da Praia porque entende que nos próximos anos Santos vai continuar sendo um porto com grande movimentação de grãos. E que a Área Continental da cidade, região com potencial geográfico e legal para expansão portuária, vai exigir tempo para a instalação dos terminais lá. As providências que impõem esse prazo incluem os complexos licenciamentos ambientais.

O prefeito Paulo Alexandre Barbosa entende que novas concessões condenam a Ponta da Praia a operar grãos definitivamente. Porque quando as novas concessões se encerrarem, em 20 ou 30 anos, as áreas hoje disponíveis já estarão ocupadas. E que a tendência é a de que os problemas atuais de congestionamentos de caminhões e de poluição só tendem a se agravar com o previsível aumento das tonelagens exportadas.

O município, pela nova regulação portuária e pelo Estatuto das Cidades, tem atribuição da concessão das licenças de funcionamento. Traduzindo: pode barrar o projeto federal do pacote de licitações pela Lei de Uso do Solo da cidade. Que já está tramitando na Câmara.

As autoridades municipais ofereceram à Secretaria Especial de Portos nove alternativas de áreas atualmente ociosas no Porto para instalação dos terminais de grãos, celulose e fertilizantes.

Os interesse envolvidos são gigantescos. Um encaminhamento judicial da divergência pode se arrastar por anos e atravancar a operação em Santos.

Por isso a grande expectativa em torno de uma solução negociada politicamente entre as esferas municipal e federal de poder.

(*)Paulo Schiff é jornalista. Email: prschiff@uol.com.br