Publicada em:
A Tribuna, 26/8/2011, sexta-feira, página C-1, Porto & Mar

Recursos serão liberados até 2014, informou José Leônidas Cristino ontem, durante o Santos Export 2011

SAMUEL RODRIGUES
DA REDAÇÃO

O ministro-chefe da Secretaria de Portos (SEP), José Leônidas Cristino, garantiu investimentos de R$ 1,3 bilhão a R$ 1,5 bilhão no Porto de Santos até o final de 2014, quando terminará o atual mandato da presidente da República, Dilma Rousseff.

Segundo ele, estas verbas serão liberadas por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) à medida que as obras de infraestrutura previstas forem licitadas.

O anúncio de Cristino ocorreu na manhã de ontem, durante sua participação da nona edição Santos Export ­ Fórum Internacional para Expansão do Porto de Santos.

Uma iniciativa do Sistema A Tribuna de Comunicação, com realização da Una Marketing de Eventos, o evento reuniu 450 pessoas no Mendes Convention Center, em Santos.

"Perguntaram se este dinheiro estava garantido e eu respondi que é uma obra do PAC, e que sim, vamos tocar estes investimentos", declarou, logo no início de seu discurso.

O ministro justificou a necessidade de investimentos no porto que chamou de "o maior da América Latina". "Através do engrandecimento do Porto de Santos, vamos garantira condição econômica não só da Baixada Santista, mas de todo o Estado de São Paulo e do Brasil".

Para Cristino, as obras propostas precisam sair do papel para atender à demanda de movimentação anual "de 230 (milhões)a250 milhões de toneladas de cargas daqui a 13 anos".

Segundo o chefe da SEP, os investimentos não podem parar, "para não atrapalhar o crescimento do Brasil". Entre as principais intervenções garantidas com o dinheiro do PAC, está a dragagem de aprofundamento e alargamento do canal de navegação do Porto, que no início de outubro deverá atingir a cota de menos 15 metros.

Cristino citou também a construção de mais dois trechos da Avenida Perimetral da Margem Direita (Santos), entre a Alemoa e o Saboó e do Macuco até a Ponta da Praia, somando quase sete quilômetros de pista aos trechos já terminados. Eles serão entregues até 2014.

Outra obra que considerou prioritária, e para a qual garantiu a verba necessária, é a da construção da Avenida Perimetral da Margem Esquerda, em Guarujá, que, de acordo com ele, será entregue em janeiro de 2013.

Mais projetos tiveram os prazos divulgados pelo ministro dos Portos: o reforço do Píer da Alemoa será concluído em agosto de 2014; os restos do casco do navio Ais Giorgis, afundado há mais de 30 anos no canal de navegação, serão extraídos até abril do ano que vem; e a retirada das rochas de Teffé e Itapema (derrocagem) será realizada em três meses.

Sem citar prazos, Cristino garantiu também recursos para o reforço estrutural dos berços no trecho de cais entre os armazéns 12A e 23 e o realinhamento do cais em frente ao Armazém 25 (onde fica o Terminal de Passageiros Giusfredo Santini), com o objetivo de receber navios de passageiros durante a Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil.

O titular da SEP ainda ressaltou o investimento de R$ 553 milhões do Governo na inteligência logística. "Vamos concluir até o final do ano o Plano Nacional de Logística Portuária. Isso é essencial para que a gente tenha um sistema importante para osportos do Brasil inteiro".

Entre os projetos deste tipo, ele destacou o sistema de monitoramento do tráfego marítimo (VTMIS), que terá R$ 58 milhões em investimentos em todo o País, e o programa de cadeia logística inteligente, parao qual serão destinados R$ 118 milhões nos portos atendidos.

O ministro dos Portos ainda aproveitou para elogiar a previsão de investimentos do empresariado. "A iniciativa privada vai acompanhar (o Governo Federal). Já anunciou R$ 5 bilhões em investimentos. Santos vai virar um canteiro de obras".

Entre os projetos privados, estão a construção dos terminais da Embraport (R$ 2,3 bilhões) e da BTP (R$ 1,2 bilhão) e a ampliação dos terminais do Grupo Libra (R$ 550 milhões).

Patrocínios

A nona edição do Santos Export teve o patrocínio das empresas Brasil Terminal Portuário (BTP), Libra Terminais, Deicmar, Icipar, Marimex, EcoRodovias, Embraport, Fertimport, OAS, Grupo Mendes, Grupo Rodrimar, Santos Brasil, Tecondi, T-Grão Cargo e Vale Fertilizantes.

O evento tem ainda o apoio da Associação Brasileira dos Terminais Retroportuários e das Empresas Transportadoras de Contêineres (ABTTC), da Associação Comercial de Santos, da Associação das Empresas do Distrito Industrial e Portuário da Alemoa (AMA), da Codesp, da Praticagem do Estado de São Paulo e das prefeituras de Cubatão, Guarujá e Santos.

Visita à draga

Após participar do Santos Export 2011, o ministro dos Portos, José Leônidas Cristino, foi conhecer a draga que será utilizada na retirada de pedras do canal de navegação do cais santista. Ela está atracada no cais em frente ao Terminal de Passageiros Giusfredo Santini. Os trabalhos vão começar em até duas semanas.

Adiado

O ministro dos Portos, José Leônidas Cristino, adiou o lançamento do edital para licitação de um novo terminal portuário em Manaus, no Amazonas, para o ano que vem.

O motivo, segundo ele, é que a modelagem a ser proposta está sendo estudada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários(Antaq).

A previsão era que o certame fosse lançado ainda neste ano. Cristino lembrou que também serão licitados um terminal no Porto de Vila do Conde (Pará), no Porto de Ilhéus (PortoSul, na Bahia) e, ainda, um porto de águas profundas no Espírito Santo.

"Queremos qualificar a mão de obra que será necessáriapara o crescimento do Porto" O ministro também anunciou que o Plano Nacional de Logística Portuária será concluído até o final do ano

Empresários defendem autonomia

Empresários e autoridades defenderam mudanças na legislação para dar maior autonomia financeira, operacional e de gestão às companhias docas que administram portos públicos no Brasil.

Atualmente, estas empresas são subordinadas à Secretaria de Portos (SEP) e, por fazerem parte da estrutura do Governo Federal, devem submeter todas as suas decisões a órgãos reguladores e de controle.

O objetivo dessa mudança, na opinião de diversos debatedores que participaram ontem do fórum Santos Export, é dar celeridade a processos "grandes", como os de licitação de obras de infraestrutura, e também aos pequenos, como aditivos a contratos de prestação de serviço, atualmente travados por uma legislação considerada generalista.

"A Lei de Licitações (8.666), no Brasil, é a mesma para a compra de papel higiênico e a construção de viadutos. Então,fica muito difícil", declarou o presidente do Grupo Santos Brasil, Antonio Carlos Sepulveda, durante sua participação na mesa-redonda O Porto de Santos não pode parar: como resolver a questão da infraestrutura e multimodalidade?, realizada na manhã de ontem.

Sepulveda defendeu uma mudança na Lei 8.666 que beneficie os portos. E citou como exemplos a maior empresa do País e o esforço do Governo para tocar obras de infraestrutura, visando aos grandes eventos esportivos dos próximos anos. "A Petrobras tem um decreto exclusivo que normatiza os processos de aquisição, compra, licitação. Isso foi feito agora, também, para a Copa do Mundo. Eu acho que futebol é importante para o Brasil, mas porto é mais importante ainda", destacou.

Presente ao debate, o presidente do Grupo Libra, Marcelo Araújo, complementou: "Como é que eu posso contratar mão de obra, atualizar o setor, investir em equipamentos e em tecnologia se não tenho autonomia? Se não tiver autonomia financeira, vou sempre depender de orçamento público. Se não tiver autonomia operacional,vou depender de processos enormes de gestão. Se não tiver autonomia de gestão, não conseguirei formar equipe, formar pessoas, criar processos".

Abraçando a ideia
O diretor da Agência Nacional deTransportesAquaviários(Antaq) Pedro Brito, que participou do painel, abraçou a ideia proposta pelos empresários. Segundo ele, definir melhor o papel das autoridades portuárias seria benéfico para o setor. "Temos que fazer alterações legais para dar a autonomia que a autoridade portuária precisa e que a gente observa no mundo inteiro. A autonomia de negociar contratos, ter licitações mais rápidas e gerir recursos originados na própria operação da autoridade portuária".

Perguntado se caberia ao Governo Federal, e portanto à Secretaria de Portos, este papel, ele respondeu: "Exatamente. A forma ainda temos que discutir. Mas certamente a mudança legal, quando houver, tem que ser uma iniciativa do governo". A outra maneira possível para equacionar a questão é discutir o tema no Congresso Nacional, segundo ele.

O presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Roberto Correia Serra, presente à mesa-redonda, foi outro a bater nesta tecla. Ele disse sentir na pele, no papel de Autoridade Portuária de Santos, a falta de autonomia de gestão da Codesp. "São 17 órgãos de fiscalização. Cada um deles fala uma coisa. É conselho fiscal, é conselho de administração, o próprio CAP (Conselho de Autoridade Portuária) traça diretrizes que às vezes não batem com os outros. Fora os tribunais e ministério público. Nós estamos numa teia de ações e não é fácil traçar essa modelagem de autonomia para a companhia, para que ela possa desempenhar bem o trabalho dela".

Para Serra, incluir os portos brasileiros em um regime diferenciado de contratações (RDC), como o utilizado para as obras da Copa do Mundo, pode ser uma solução. Também participaram da mesa-redonda o presidente do CAP de Santos, Sérgio Aquino; o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Paulo Alexandre Barbosa; o presidente da Embraport, Francisco Neves; o diretor da Fertimport, Paulo Naef; e o presidente da BTP, Henry Robinson.

Debates ajudam na expansão do cais, destaca Roberto Santini

Na abertura do Santos Export ­ Fórum Internacional para Expansão do Porto de Santos, o público percebeu a importância que teria, neste ano, este que é o maior evento brasileiro do setorportuário. O diretor-presidente da TV Tribuna, Roberto Clemente Santini, destacou em seu discurso a expectativa em relação à qualidade dos debates ­ que, nos anos anteriores, fomentaram ideias, posteriormente aplicadas no Porto de Santos.

Segundo ele, isto vem ocorrendo há nove anos, desde a primeira edição do fórum. "Este encontro comprova, a cada edição, o compromisso dos senhores de garantir o crescimento do Porto com inteligência", declarou, para uma plateia formada preponderantemente por empresários e autoridades do setor.

Santini falou sobre a necessidade de incluir nas discussões, nesta edição, uma questão que deverá impactar profundamente a Região Metropolitana da Baixada Santista nos próximos anos: a exploração de óleo e gás na camada pré-sal da Bacia de Santos, na direção do Litoral Paulista.

Foi isso que aconteceu no período da tarde, quando uma mesa-redonda foi dedicada a este assunto. "Juntar o tema portuário aos desafios do pré-sal é enriquecer ainda mais os debates", declarou o executivo.

Abrindo o evento, o diretor-presidente da TV Tribuna não esqueceu, em seu discurso, de um dos principais gargalos logísticos do Porto: os acessos terrestres. Ele argumentou que investir nos caminhos para chegadas e partidas das cargas ao cais santista "é sempre uma preocupação".

Também participaram da solenidade de abertura o diretor-presidente de ATribuna, Marcos Clemente Santini, o ministro dos Portos, José Leônidas Cristino, o diretor da Antaq, Tiago Pereira Lima, e o prefeito de Santos, João Paulo Papa, além de autoridades da região.

FRASES

"Queremos qualificar a mão de obra que será necessária para o crescimento do Porto"
Paulo Alexandre Barbosa, SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

"Juntar o tema portuário aos desafios do pré-sal é enriquecer ainda mais os debates"
Roberto Clemente Santini, diretor-presidente da TV Tribuna

Confira a reprodução da reportagem