Coluna De Olho no Porto

Paulo Schiff(*)

A política tem instabilidade equivalente ao desenho que as nuvens fazem e desfazem no céu. A gente olha, está de um jeito. Olha de novo e já está de outro. A definição, clássica, é do mineiro já falecido Magalhães Pinto.

Sendo a diretoria da Codesp composta de cargos de confiança política, a permanência de José Roberto Correia Serra na presidência está sujeita a essa instabilidade. Mas já faz algumas semanas que o desenho de um novo mandato de Serra se mantém e resiste aos ventos que sopram no pedaço de céu que fica sobre o Porto de Santos.

Um novo mandato de Serra não significa entretanto que toda a diretoria seja mantida. Deve haver modificações até porque as configurações políticas – tanto a nacional como principalmente a regional – mudaram bastante do segundo mandato de Lula para o primeiro de Dilma.

Na Antaq – Agência Nacional de Transportes Aquaviários – também deve haver mudanças. Mas isso só acontece na passagem do primeiro para o segundo semestre deste ano. O esboço que as nuvens políticas atuais sugerem para essas mudanças indica o fortalecimento da corrente que defende que todas os terminais que tenham contratos vencidos passem por novas licitações.

Juntando as duas tendências: Serra mantido na Codesp e fortalecimento da banda que luta pelo cumprimento da lei e realização de licitações, brota uma pergunta simples:

“Quando é que a Codesp vai apresentar os planos para a realização das licitações dos contratos que estão para vencer?”.

Pelo menos uma dezena de contratos envolvendo terminais importantes do Porto de Santos estão nessa condição de vésperas de vencimento. E o ano de 2011 já vai entrar no quarto mês, abril. Já está mais que na hora de preparar essa transição para evitar os contratos de emergência.

Uma questão paralela a essa é a da anexação de áreas a contratos já existentes. No passado, a Antaq já negou provimento a esse tipo de solicitação. Nesse cenário que conjuga essa negativa e o prazo dos contratos é que deve ser analisada a aprovação da Codesp a pedidos de anexação de áreas em contratos que estão perto do final do prazo de concessão.

(*) Paulo Schiff é jornalista. Email: prschiff@uol.com.br